Fevereiro 09
09:19
2015
O novo dispositivo para os pagamentos directos dá uma grande flexibilidade de aplicação por parte dos estados membros. A Comissão elaborou um documento para completar as posições dos diferentes estados membros.
As negociações sobre as medidas equivalentes ao greening não se mostraram de grande utilidade, pois só cinco países as vão utilizar.
No que diz respeito ao reequilíbrio das ajudas directas entre estados membros, nove países resolveram plafonar as ajudas a montantes entre os 150.000 a 600.000 euros. Quatro estados membros optaram por reduzir as ajudas superiores a 150.000 euros em 5%.
No mecanismo de reequilíbrio das ajudas por hectare, existe uma grande latitude de opções. Dentro das opções, sete países optaram por um sistema arbitrário nacional ou regional, que será introduzido progressivamente. Oito países, entre os quais Portugal, optaram por uma convergência parcial, limitando a 30% a redução dos pagamentos.
Outro grupo de oito países optou por um prémio aos primeiros hectares da exploração, o que permite uma redistribuição, que vai de 5% em França a 15% na Lituânia.
A Comissão gostaria de limitar ao máximo as ajudas ligadas, consideradas como incompatíveis em termos de Organização Mundial do Comércio.
Esta possibilidade foi aproveitada por todos os países, à excepção da Alemanha. Neste caso, onze países utilizaram o máximo de ajudas ligadas, que é de 13% do total das ajudas. Alguns países pediram para aumentar a percentagem, como é o caso de Portugal, que solicitou autorização para ir até 21% do total das ajudas.
Dos pagamentos ligados, 42% dos pagamentos dizem respeito a carne de bovino, 20% ao leite e produtos lácteos, 11% a carne de ovino e caprino, 12% nas proteaginosas, 5% nas frutas e legumes e 4% na beterraba sucareira.
Os países que vão aproveitar as novas medidas equivalentes ao greening, ou seja, manutenção de prados permanentes, diversificação das culturas e superfícies de interesse ecológico, são a Holanda, a França, a Áustria, a Irlanda e a Polónia.
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