domingo, 6 de dezembro de 2015

Joaquim Barreto lidera Comissão de Agricultura

BRAGA
2015-12-03visitas (411)comentários (0)


O deputado Joaquim Barreto, eleito pelo círculo de Braga na lista do Partido Socialista, assumiu a presidência da Comissão Permanente de Agricultura e Mar da Assembleia da República. Eleito por unanimidade dos seus pares, sucede no cargo a Luís Capoulas Santos, chamado a tutelar o Ministério da Agricultura no XXI Governo Constitucional.

'Além de ser uma honra substituir nestas funções o ministro Capoulas Santos, desde logo por se tratar de alguém com um invejável histórico político e de saber nesta área, temos que reconhecer que, no contexto, a liderança da Comissão Parlamentar é de grande responsabilidade, desde logo porque a Assembleia da República será, muito particularmente nesta legislatura, o centro do debate político', justifica o deputado, também presidente da Federação Distrital do PS/Braga.

À Comissão de Agricultura e Mar compete exercer competências e controlo político nas áreas tuteladas pelos ministérios da Agricultura e do Mar, nomeadamente nas políticas sectoriais de agricultura, pecuária, agroindústria, novos alimentos, desenvolvimento rural, silvicultura, florestas, incêndios florestais, implicações agrícolas da política ambiental, fileira do pescado, políticas de aproveitamento sustentável dos recursos dos mares e oceanos, protecção e recuperação dos ecossistemas marinhos, desenvolvimento da economia do mar e das indústrias marítimas, política agrícola e política marítima europeia, sem prejuízo d a competência da Comissão de Defesa Nacional relativamente aos assuntos do mar sob tutela do Ministério da Defesa Nacional, sector portuário, em conjunto com a 6.ª Comissão.

Entre os temas para esta legislatura, aquela comissão tem já agendadas para discussão a proposta de projeto de lei que altera o decreto-lei n.º 152/2014, de 15 de outubro, relativo à Casa do Douro, e uma outra que altera os prazos definidos na Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, que regula as actividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos. Tem para apreciar igualmente uma proposta de resolução que recomenda ao Governo a defesa de medidas comunitárias adicionais para a bovinicultura de leite.

A 7.ª Comissão é constituída por 25 membros efectivos (nove do PS, nove do PSD, dois do BE, dois do CDS/PP, um do PCP, um do PEV e um do PAN) e por 24 suplentes. Integra dirigentes dos vários partidos com representatividade nacional e distrital, entre outros o cabeça de lista do BE por Braga e o primeiro eleito do CDS na lista da "PàF" por Viana do Castelo, bem como o único deputado do PAN. O socialista e ex-autarca de Cabeceiras de Basto coordena igualmente o grupo de deputados do PS eleitos pelo Círculo de Braga e integra ainda, como efectivo, a 3.ª Comissão "de Defesa Nacional" e, como suplente, a 11.ª Comissão de "Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação".

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