LPN reuniu com o Secretário de Estado das Florestas

A Liga para a Protecção da Natureza reuniu no passado dia 5 de
Setembro com o Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento
Rural, Daniel Campelo. Em cima da mesa estiveram assuntos prementes na
agenda pública como os incêndios florestais, a proposta legislativa de
arborização e rearborização, os projectos de conservação LIFE+ e a
perspectiva do governo sobre a floresta e o desenvolvimento rural. A
LPN reitera que continua a haver irreconciliabilidade entre algumas
propostas governamentais e a conservação da natureza e da floresta em
concreto.

A LPN reiterou na reunião o seu parecer contrário à proposta
legislativa de arborização e rearborização, que abre espaço à
eucaliptização total da floresta nacional, promovendo a sua entrega à
fileira da celulose. O Secretário de Estado sugeriu que a proposta
final ainda poderia conter alterações significativas, embora tenha
reforçado o apoio à proposta dos deferimentos tácitos e da necessidade
da viabilização financeira das pequenas propriedades (inferiores a
5ha) através da plantação de espécies exóticas como o eucalipto. A LPN
referiu a necessidade de implementar um plano de reflorestação com
floresta autóctone com madeira de qualidade para abastecer a indústria
transformadora existente no país, com elevado valor acrescentado, ao
invés da monocultura do eucalipto.

A LPN alertou para uma estreita ligação entre a abundância de
incêndios registados este ano e as condições de desordenamento da
floresta e abandono de terras, assim como da necessidade de reforçar a
profissionalização dos bombeiros. A proposta legislativa para a
arborização e rearborização agravará esta situação, promovendo a
continuação de uma política de desregramento, desregulamentação e
desordenamento do território em Portugal. A LPN voltou a entregar ao
SEF e seus assessores o livro escrito com a ex-AFN "Incêndios
Florestais. 5 anos após 2003", destacando a previsão precisa do que
ocorre este ano e indicando as suas causas.

Sobre os projectos de conservação LIFE+ a LPN expressou a sua
consternação perante os resultados do concurso deste ano, que
aprovaram apenas um projecto, em dissonância com a maior parte dos
países europeus, e com as declarações da Sra. Ministra Assunção
Cristas acerca do tema. Estas declarações revelaram um grande
desconhecimento do trabalho com LIFE+ feito em Portugal, nomeadamente
pela LPN, que tem sido louvado e premiado internacionalmente. O
Secretário de Estado e a presidente do ICNF informaram de que haveria
um reforço no apoio às candidaturas para projectos LIFE, reconhecendo
a qualidade daqueles actualmente em funcionamento.

O secretário de estado reconheceu ainda a necessidade de facilitar o
pagamento de serviços florestais prestados pelos proprietários, assim
como a necessidade de reforçar o Programa de Desenvolvimento Rural
actualmente em discussão, assim como das Intervenções Territoriais
Integradas de floresta autóctone.

Lisboa, 12 de Setembro de 2012

A Direcção Nacional da LIGA PARA A PROTECÇÃO DA NATUREZA

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2012/09/12g.htm