sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Governo cria apoios para compensar cidadãos afectados por grandes incêndios

Resolução do CM

18.10.2012 - 15:39 Por Mariana Oliveira
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Subsídio de compensação tem o valor de 419 euros por cada elemento do
agregado familiar ()
As famílias que perderem fontes de rendimento na sequência de grandes
incêndios vão passar a poder receber um subsídio de compensação, pago
uma só vez, no valor de 419 euros por cada elemento do agregado
familiar. Os pensionistas poderão optar entre essa prestação e um
subsidio mensal durante três meses no valor de 195 euros. Os cidadãos
que ficaram numa situação precária por causa de grandes fogos podem
ainda receber apoio alimentar e beneficiar de apoio psicossocial
durante dois anos.

Estas são algumas das medidas prevista numa resolução do Conselho de
Ministros publicada hoje no Diário da República, que cria vários
mecanismos para minimizar o impacte na vida económica e social das
populações atingidas. A resolução prevê ainda a possibilidade de se
criar uma comissão interministerial responsável pela execução e
coordenação de medidas concretas de apoio.

A comissão será integrada pelos membros do Governo responsáveis pelas
áreas das finanças, da administração interna, da justiça, da
agricultura e florestas, da segurança social e da administração local
e coordenada pelo ministro dos Assuntos Parlamentares. "Os serviços
desconcentrados das áreas da proteção civil, segurança social,
ambiente, agricultura e florestas articulam com os responsáveis dos
municípios afectados a apresentação de medidas concretas de apoio às
populações e áreas atingidas", lê-se na resolução.

Nas zonas afectadas pelos grandes incêndios, os projectos agrícolas e
florestais candidatos a fundos do Programa de Desenvolvimento Rural
(PRODER) terão uma avaliação prioritária.

http://www.publico.pt/Sociedade/governo-cria-apoios-para-compensar-cidadaos-afectados-por-grandes-incendios-1567942

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