Assunção Cristas: Governo vai estudar novas medidas fiscais no ambiente

Ministra do Ambiente afirmou hoje que o ministério vai recolher
experiências internacionais para "desenhar" instrumentos para o futuro

Assunção Cristas
Assunção Cristas
D.R.
03/12/2012 | 14:51 | Dinheiro Vivo

O Ministério do Ambiente vai analisar possibilidades de novas medidas
fiscais nesta área e está a preparar uma conferência para recolher
experiências de outros países que ajudem a "desenhar" instrumentos
para o futuro, disse hoje Assunção Cristas.

Falando aos jornalistas à margem da apresentação do Relatório do
Estado do Ambiente 2012, a ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e
Ordenamento do Território (MAMAOT) anunciou que a conferência tem uma
parte ambiental e outra fiscal e conta com participação europeia.

O resultado deste trabalho servirá para "manter uma dinâmica" e será
aproveitado "num contexto de reforma fiscal que o Governo venha a
fazer", explicou.

"O nosso objetivo, neste momento, é lançar um debate aberto, ´partir
pedra` nesta matéria, o ambiente em conjunto com a parte fiscal, a
autoridade tributária e com a ajuda da Agência Europeia do Ambiente,
para podermos desenhar alguns instrumentos que nos passam ajudar no
futuro", disse Assunção Cristas.

Portugal vai ter em conta exemplos de outros países e de relatórios de
entidades internacionais, como a Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Económico (OCDE), embora, em fiscalidade, os casos
sejam diferentes e nem todas as soluções se apliquem da mesma forma.

Assunção Cristas salientou que, em termos internacionais, a
"fotografia de Portugal nesta matéria não está mal, mas entendemos que
há outros instrumentos em vários países que talvez possam ser
adaptados".

Durante a apresentação dos dados do Relatório do Estado do Ambiente, a
ministra frisou que, na comparação com os restantes países da União
Europeia, Portugal está no meio da tabela.

http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO075656.html