Quero ser agricultor: o que preciso de fazer?

Setor pode ser uma grande oportunidade. Saiba quais os passos, os
possíveis entraves e os apoios que existem

Por: Vanessa Cruz | 2013-01-18 13:11

Ser agricultor é uma escolha livre. O setor está na moda, mas fala-se
de forma pouco aprofundada sobre ele. E, numa altura em que o
desemprego teima em quebrar recordes, voltar a olhar para a
agricultura com outros olhos pode ser uma boa saída.

Primeiro que tudo, precisa de um terreno. Há quem já o tenha ou queira
arrendar e isso é relativamente «fácil», segundo o secretário de
Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque.

Em entrevista à tvi24.pt, o secretário de Estado explicou o que fazer
depois. O novo agricultor «pode recorrer às organizações de produtores
existentes, o que é aconselhável, e pode ir também às direções
regionais de agricultura».

Onde começam os potenciais entraves é no que toca aos apoios. O
secretário de Estado da agricultura reconhece que «Portugal às vezes
tem tendência de complicar e a simplificação é o nosso objetivo». No
setor, a burocracia também existe, «mas estamos a trabalhar para
simplificá-la».

A Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e do Desenvolvimento
Rural (CNJ) alerta que «a transposição das diretivas comunitárias
provocam muitas vezes questões burocráticas criadas por nós». Dá o
exemplo de uma lei sobre os produtos para fazer tratamentos às
matérias-primas que, em Espanha, se traduziu na transposição de uma
diretiva comunitária, enquanto em Portugal é uma lei com 75 páginas e
75 artigos.

«Não sei se é mais difícil ser agricultor ou ter uma farmácia»,
desabafa. Depois, «cada vez que uma pessoa quer fazer uma instalação,
tem de atender ao ordenamento do território, licenciamentos, ambiente.
O projeto pode ver inviabilizado apesar de ser economicamente viável».

Em matéria de apoios, o secretário de Estado referiu que «são uma
coisa boa, mas têm condicionantes: implicam uma candidatura, respeitar
uma série de regras comunitárias, respeitar o ambiente e regras de
higiene no trabalho».

José Diogo Albuquerque fez notar que «as confederações de agricultores
fazem atividades delegadas para ministério em termos de candidatura
aos apoios e acompanhamento. Aí também há uma estrutura organizada
para acompanhar os produtores».

Que apoios existem, afinal?

Se fizer uma pesquisa rápida na Internet, o site do ProDer
(http://www.proder.pt/homepage.aspx), um programa aprovado pela
Comissão Europeia, que é cofinanciado pelo Fundo Europeu Agrícola de
Desenvolvimento Rural (FEADER), pode ajudá-lo.

O Governo assinou em dezembro de 2012 um protocolo com oito bancos
para criar linhas de crédito específicas para agricultores que se
candidatem a apoios para investimento na exploração, precisamente
através do ProDer. Estão em causa 1,5 mil milhões de euros, «o que é
um sinal da confiança dos bancos no setor agrícola».

O secretário de Estado faz questão de sublinhar que isto «é muito
importante e vai permitir ao agricultor, quando faz um investimento,
ter apoio da banca, para depois ter o reembolso do Estado numa parte
do investimento».

Existem, igualmente, apoios à instalação de jovens agricultores: «Têm
um prémio logo à cabeça», de 60.000 euros quando entram e depois têm
apoio por parte do Estado que é mais elevado do que todas as outras
medidas em termos de investimento. Daí que tem tido uma adesão
enorme».

Aos agricultores já instalados, o Governo dá uma majoração maior aos
jovens ou aos projetos que integram jovens.

Outras medidas incidem sobre a modernização das explorações agrícolas,
que normalmente têm uma tarifa de base de apoio público de 30% do
investimento, mais 10% no caso de serem jovens. «Isto tem tido uma
atração enorme». A média foi de 280 candidaturas por mês em 2012.

Outra das soluções é a bolsa de terras, «terrenos que estejam
disponíveis, quer do Estado, quer dos privados, que são cedidos com
critérios de prioridade e a primeira é serem jovens agricultores.
Outra é pertencerem a organizações de produtores».

http://www.tvi24.iol.pt/503/economia---emprego/agricultura-emprego-apoios-jovens-agricultores-governo-ultimas-noticias/1411180-6374.html