NOV 21
LISBOA, PORTUGAL
LISBOA - A Comissão Europeia apresentou hoje um projeto de reforma da
política de informação e promoção dos produtos agrícolas e alimentares
europeus. Esta nova política de promoção, que beneficiará de um
orçamento reforçado e, a prazo, do apoio de uma agência executiva
europeia, pretende ser um verdadeiro instrumento de conquista dos
mercados. Sob o lema <<Enjoy, it's from Europe>>, a nova política tem
como objetivo ajudar os profissionais do setor a penetrarem no mercado
internacional e sensibilizar os consumidores para os esforços que têm
vindo a ser realizados em matéria de qualidade dos produtos, com base
numa verdadeira estratégia definida a nível europeu.
<<Num mundo em que os consumidores são cada vez mais sensíveis a
questões como a segurança, a qualidade e a sustentabilidade dos
métodos de produção alimentar, os agricultores e as pequenas e médias
empresas europeias têm aqui uma enorme oportunidade. O setor agrícola
e agroalimentar europeu é reconhecido pela qualidade dos seus produtos
e o respeito de normas que não têm equivalência no mundo. Com
exportações superiores a 110 mil milhões de euros, este setor tem
todas as potencialidades para se tornar um fator de dinamização do
crescimento e do emprego na União Europeia>>, afirmou Dacian Cioloş, o
Comissário europeu responsável pela Agricultura e o Desenvolvimento
Rural.
Esta proposta surge na sequência de um amplo debate iniciado em 2011
em torno de um Livro Verde (IP/11/885), a que se seguiu uma
Comunicação (IP/12/332). A proposta será agora transmitida ao
Parlamento Europeu e ao Conselho. Os principais elementos propostos
pela reforma são os seguintes:
· Aumento significativo das ajudas destinadas às medidas de informação
e promoção, a fim de reforçar a competitividade da agricultura
europeia. As ajudas europeias deverão passar gradualmente de 61
milhões de euros (orçamento de 2013) para 200 milhões de euros em
2020;
· Lançamento de uma estratégia europeia de promoção que permitirá
direcionar melhor as medidas de promoção. Os resultados esperados são
os seguintes:
· Aumento do número dos programas destinados a países terceiros e dos
programas multinacionais (programas apresentados por entidades de
vários Estados-Membros), graças a uma taxa de cofinanciamento mais
elevada para estas duas categorias: o cofinanciamento da UE passa a
ser de 60 % em vez de 50 %;
· No mercado interno, será colmatado o défice de conhecimento dos
consumidores sobre as qualidades dos produtos agrícolas europeus em
geral e dos produtos reconhecidos pelos sistemas europeus de qualidade
em particular;
· Alargamento do âmbito de aplicação das medidas:
· Possibilidade de menção da origem e das marcas dos produtos de forma
enquadrada
· Inclusão das organizações de produtores no grupo de beneficiários;
· Inclusão dos produtos agroalimentares transformados elegíveis para
os sistemas europeus de qualidade, como por exemplo as massas
alimentícias, no grupo de produtos elegíveis;
· Simplificação dos procedimentos administrativos através de uma
seleção a efetuar em apenas uma etapa pela Comissão Europeia, em vez
de duas etapas como acontece atualmente (Estado-Membro e, em seguida,
Comissão Europeia);
· Agilização da gestão dos programas elaborados conjuntamente por
entidades de vários Estados-Membros, através de um guichet único na
Comissão.
http://local.pt/rumo-a-uma-nova-politica-europeia-de-promocao-dos-produtos-agricolas-e-agroalimentares/
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