quinta-feira, 24 de julho de 2014

Governo vai afetar 540 milhões até 2020 à Estratégia Nacional para as Florestas


 
1
O secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Francisco Gomes da Silva, disse hoje no parlamento que o Governo vai afetar 540 milhões de euros à Estratégia Nacional para as Florestas até 2020.

Na audição na Comissão de Agricultura e Mar, Francisco Gomes da Silva sublinhou que outras verbas podem ser disponibilizadas em outras áreas do quadro orientador da política florestal, mas referiu que os 540 milhões de euros correspondem a fundos nacionais e da União Europeia, no âmbito do Plano de Desenvolvimento Regional.
Este plano, que serviu de base ao Quadro Comunitário de Apoio III, estende-se até 2020, pelo que "se fez coincidir o período desta atualização da Estratégia Nacional para as Florestas até essa altura".
"Para esta proposta de Estratégia Nacional para as Florestas, tínhamos uma meta temporal até 2030, mas não sabemos que fundos, nacionais e comunitários, teremos a partir de 2020", justificou o membro do Governo, acompanhado no parlamento de elementos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.
O secretário de Estado referiu ainda à Lusa que a proposta de Estratégia Nacional para as Florestas, que esteve em auscultação pública de durante o mês de maio, deverá ser aprovada em Conselho de Ministros "em finais de setembro".
"Falta apenas receber as posições das regiões autónomas dos Açores e da Madeira", disse Francisco Gomes da Silva.
A Estratégia Nacional para as Florestas foi aprovada em 2006, pelo Governo de José Sócrates.
A partir de 2010, foi realizada uma avalização da concretização por uma entidade independente, que identificou um conjunto de alterações que justificavam uma atualização.
"Este documento produzido agora pelo Governo mantém a matriz da Estratégia Nacional para as Florestas de 2006. A proposta mantém os objetivos e a estratégia, atualizando-se, com ênfase, o contexto da floresta", afirmou o governante.
A proposta de Estratégia Nacional para as Florestas manteve seis linhas estratégicas: minimização dos riscos dos incêndios; especialização do território; melhoria da gestão florestal e produtividade dos povoamentos florestais; internacionalização e aumento do valor dos produtos; melhoria geral da eficiência e competitividade dos setores; e racionalização e simplificação dos instrumentos da política.
Na audição parlamentar de hoje, a proposta mereceu algumas críticas por parte dos deputados socialistas e do Bloco de Esquerda em questões meramente técnicas.
Dinheiro Digital com Lusa

Sem comentários:

Enviar um comentário