O presidente da Quercus considerou hoje «muito positivas» as medidas previstas na reforma da fiscalidade verde, que sugere a subida dos preços da energia, mas defendeu que a mensagem deve ser passada com precaução aos cidadãos.
"Nós [Quercus] achamos que é muito positivo que se promova uma fiscalidade verde, que estimule a melhoria do desempenho ambiental tanto dos cidadãos como das organizações", disse à agência Lusa Nuno Sequeira, presidente da associação ambientalista.
O aumento do preço dos combustíveis e da energia, um imposto sobre o transporte aéreo de passageiros e uma taxa sobre os sacos de plástico são algumas das medidas propostas ao Governo pela Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde.
Em declarações à Lusa, Nuno Sequeira explicou que, apesar de positivas, as medidas têm de ser transmitidas aos cidadãos com algum cuidado sob pena de serem vistas como mais um conjunto de sobretaxas.
"As medidas têm de ser transmitidas aos cidadãos de forma positiva e pedagógica porque senão, neste contexto de dificuldades económicas e sobretaxas em aplicação, a mensagem poderá não passar de uma forma correta. As medidas arriscam-se a ser vista apenas como mais um conjunto de sobretaxas a aplicar à população", sublinhou.
De acordo com o presidente da Quercus, se a mensagem não for passada de forma correta, as medidas vão ser alvo de rejeição imediata.
"Achamos também que deveria ser explicada aos cidadãos a neutralidade fiscal. Não é só a nível de receitas do Estado que entram e saem, mas deverá explicar-se a neutralidade daquilo que são as ações diretas das pessoas, ou seja, a compensação que recebem se fizerem opções ambientalmente corretas", frisou.
Nuno Sequeira disse ainda que a Quercus participou em várias reuniões com a Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde tendo inclusive contribuído com sugestões nas áreas do trabalho, alimentação, agricultura, biodiversidade e conservação da natureza, energia, recursos hídricos, floresta e resíduos.
"Ainda não tivemos ocasião de ler as 300 páginas do anteprojeto entregue quarta-feira ao Governo", disse, remetendo uma posição para o início da semana que vem.
Entre as principais medidas previstas no anteprojeto de reforma que a comissão entregou na quarta-feira ao Governo, e a que a agência Lusa teve acesso, está a tributação do carbono através de "uma reformulação da estrutura do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (IPS), com a criação de uma componente (adicionamento) calculada com base nos fatores de emissão daquele gás e tendo em conta o valor definido pelo legislador para a sua tonelada".
Este adicionamento incide sobre os setores que não estão abrangidos ainda pelo Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE): energia e processos industriais, transportes, gases, resíduos, agricultura, terciário e residencial.
No caso do consumidor final, o impacto traduz-se "imediatamente num aumento do preço dos produtos energéticos utilizados proporcional ao conteúdo de carbono de cada produto energético".
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