Esclarecimento sobre a posição pública de um grupo de suinicultores

COMUNICADO

MAFDR

Relativamente a uma nota tornada pública por um grupo de suinicultores, foram detetadas incorreções, sobre as quais o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural esclarece:

1 – A exclusão do setor da carne de suíno dos apoios comunitários atribuídos em setembro de 2015 foi uma decisão do Governo da altura, tendo o atual Governo tomado posse, como se sabe, no dia 26 de novembro de 2015;

2 – Desde que tomou posse, este Governo tem reunido diversas vezes e em diversas circunstâncias com os representantes do setor (10.12.2015; 13.12.2015; 22.12.2015; 23.02.2016);

3 – O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural constituiu um Gabinete de Crise para os Setores de Produção de Leite e de Carne de Suíno, que junta todas as entidades representativas das respetivas fileiras e que permitiu alcançar resultados positivos no que respeita à evolução do preço da carne de porco, tendo igualmente contribuído para algum escoamento do excesso de oferta;

4 – O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural desenvolveu um conjunto de iniciativas, tanto na frente interna como na frente externa, designadamente em Bruxelas e Moscovo, com o objetivo de contribuir para a elaboração de soluções comunitárias para a crise que se estende a todo o setor, a nível europeu;

5 – O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural apresentará na próxima segunda-feira, na reunião do Conselho de Ministros da Agricultura que decorrerá em Bruxelas, um conjunto de propostas com vista à resolução do problema, algumas das quais baseadas em sugestões apresentadas pelas organizações representativas do próprio setor;

6 – No plano nacional, e no âmbito do debate sobre o Orçamento do Estado para 2016, o Governo tem vindo a trabalhar com a Assembleia da República no sentido de inscrever no Orçamento do Estado a possibilidade de isentar os suinicultores do pagamento de 50% do valor da TSU.

7 – O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural tem estado, e continuará a estar, solidário com os produtores portugueses de carne de porco e empenhado na busca de soluções, tanto no plano nacional como no plano comunitário, que possam contribuir para atenuar os efeitos da crise, que infelizmente atinge o setor a nível europeu.

11.03.2016

GABINETE DE IMPRENSA