Comissão quer novo imposto de CO2

14 de Abril - 2011
A Comissão Europeia acaba de apresentar uma proposta de criação de um
imposto sobre os combustíveis de transporte e aquecimento com base nas
emissões de CO2.

O valor avançado é de cerca de 20€ por tonelada de dióxido de carbono,
a que acresce uma tributação de 9,6€ por gigajoule de energia
produzida.

Bruxelas justifica esta medida com a necessidade de corrigir os
desequilíbrios na tributação dos produtos energéticos, evitando
distorções de concorrência no mercado, e de promover a eficiência
energética e o consumo de produtos respeitadores do ambiente.
Se for aprovada, esta diretiva entrará em vigor em 2013, mas terá um
longo período de transição que pode ir até 2023.
O COPA-COGECA (confederação que reúne as organizações agrícolas
europeias) já reagiu a esta proposta considerando que "os produtores
já suportam elevados custos de produção para terem de enfrentar novos
impostos. Dados do Eurostat revelam um aumento de 57% do preço da
energia nos últimos 10 anos. Para além disso, o setor agrícola tem
reduzido as suas emissões de CO2, com um decréscimo de 20% entre 1990
e 2007. Esta confederação pede assim a isenção do setor agrícola da
aplicação deste imposto, de forma a não afetar a competitividade da
atividade.
Refira-se ainda que os aspectos sociais serão tidos em conta através
da liberdade dos Estados-membros de poderem isentar completamente a
energia consumida pelas famílias para o seu aquecimento.
http://www.vidarural.pt/news.aspx?menuid=8&eid=5726&bl=1