OCDE dá nota positiva à política ambiental portuguesa da última década

11.04.2011
Helena Geraldes
Hoje temos água de melhor qualidade, menos emissões poluentes e
deixámos de ter lixeiras. A OCDE deu hoje nota positiva à política
ambiental da última década mas avisou que não é suficiente. A solução,
num cenário de crise económica, é "fazer mais com menos".
"A mensagem é globalmente positiva", comentou esta manhã em Lisboa
Simon Upton, director de Ambiente da OCDE (Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Económico), na apresentação do seu 3º
relatório sobre o estado do Ambiente em Portugal, depois das análises
de 1993 e 2001.

Entre o que de melhor o país fez na última década, disse o
responsável, está a melhoria da qualidade da água, a redução das
emissões poluentes e o investimento nas energias renováveis.
O secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, salientou a reforma
de vários organismos – como a criação das Administrações Regionais
Hidrográficas e reorganização do Instituto da Conservação da Natureza
e da Biodiversidade -, a reforma legislativa em várias áreas e os
progressos na gestão dos recursos hídricos e dos resíduos,
especialmente os industriais perigosos.
Ainda assim, há "desafios que ainda não foram resolvidos". Segundo
Simon Upton, a produção de lixo não parou de aumentar e o país
continua a perder biodiversidade. O planeamento para a zona costeira,
"um dos maiores bens naturais do país", tem fraca implementação e
vê-se confrontado com uma pesada pressão urbana.
Além disso, a organização lembra que o país ainda não atingiu a meta
de 90 por cento da população servida por estações de tratamento de
águas residuais. Em 2008, essa percentagem era ainda de 78 por cento.
Por isso, a OCDE apresentou 28 recomendações, entre as quais a
promoção de turismo sustentável, a adopção de instrumentos económicos
na linha do princípio poluidor-pagador e maior eficiência energética.
Na verdade, Simon Upton considera que é neste campo que Portugal tem
mais "espaço de manobra" para fazer melhor.
"Fazer mais com menos"
Perante um contexto de crise económica, os desafios a curto prazo
terão de ser solucionados com a política "fazer mais com menos". Para
tal, a OCDE defende uma reforma do sistema tributário a fim de
aproveitar e "reciclar" os fundos conseguidos através de taxas em
determinados sectores, como na água ou resíduos. Em cima da mesa
poderão vir a estar, segundo Humberto Rosa, taxas sobre a construção
costeira ou mais-valias nos projectos de conversão de solos urbanos em
rurais.
Na apresentação do relatório, o secretário de Estado dos Assuntos
Fiscais, Sérgio Vasques, afirmou que "há muito trabalho de articulação
entre as Finanças e o Ambiente, que tem funcionado bem e veio para
ficar". O responsável defendeu que se deve "continuar o trabalho"
desenvolvido nos últimos anos através de novas bases tributáveis, nas
áreas da energia, do sector automóvel e da biodiversidade, por
exemplo.
A ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, disse estar satisfeita com a
avaliação da OCDE, que considerou "muito positiva". A responsável
defendeu que "Portugal venceu desafios e teve a capacidade de captar
fundos comunitários". Daqui para a frente quer mais "crescimento
verde", maior investimento na mobilidade e maior eficiência energética
e a aplicação de taxas "para orientar usos" de recursos.
Por seu lado, Susana Fonseca, responsável da Quercus – Associação
Nacional de Conservação da Natureza, considerou que esta avaliação da
OCDE é um "trabalho importante e interessante", ainda que tenha
algumas críticas a apontar. "Penso que no relatório não está bem
reflectido o potencial da biodiversidade enquanto ferramenta para o
futuro. Num documento com esta dimensão, é relativamente reduzido o
espaço dedicado a esta temática".
http://ecosfera.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1489313