“Os Verdes” avisam que Governo não tem motivos para regozijo com relatório da OCDE sobre Ambiente

13.04.2011
PÚBLICO
O Governo não tem motivos para regozijo com a avaliação das políticas
de Ambiente da última década, feita pela OCDE, considera o partido
ecologista "Os Verdes". O relatório foi apresentado anteontem em
Lisboa.

Em comunicado, o partido salienta a orla costeira como a área "de
maior alerta ambiental e de maior ausência de desempenho por parte da
governação". "Os Verdes" lembram que apresentaram uma "alteração de
fundo à Constituição da República, que visa destacar a orla costeira
como uma zona que carece de uma atenção e intervenção específica,
assim como de urgente e maior protecção".
O partido sublinha também as críticas feitas pela OCDE (Organização
para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) à fraca aposta na
eficiência energética e as dúvidas relativas à relação
custo/eficiência do Programa Nacional de Barragens, bem como aos seus
impactos na qualidade da água.
De acordo com "Os Verdes", a organização considerou ainda que as
medidas tomadas para reduzir os impactos do sector dos transportes nas
alterações climáticas "ficaram aquém do que seria desejável para
cumprir com o Protocolo de Quioto".
Nesta lista de críticas, o partido inclui as deficiências na avaliação
de impactos. "Tal como 'Os Verdes' sempre denunciaram, o que até nos
levou a apresentar um projecto de lei sobre essa matéria, o relatório
da OCDE considera que a avaliação é muitas vezes contornada, não sendo
tomadas as medidas adequadas para evitar ou minimizar os impactos",
escreve o partido.
Como uma das maiores lacunas no trabalho da OCDE, o partido destaca
que a situação da biodiversidade e do despovoamento e desertificação
do interior do país não foram suficientemente aprofundadas.
Sobretudo, "Os Verdes" divergem da "maioria das recomendações
apontadas pela OCDE pois consideram que elas são sobretudo sustentadas
em preocupações economicistas e concentram-se essencialmente na área
da taxação e não atendem aos problemas com que Portugal se confronta
actualmente nem às características específicas de desenvolvimento do
nosso país".
O relatório da OCDE – o segundo, depois das análises de 1993 e 2001 –
foi apresentado esta segunda-feira em Lisboa por Simon Upton, director
de Ambiente da organização.
http://ecosfera.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1489584