Quercus vai questionar ministra sobre fusão de entidades e pessoal nas áreas protegidas

Conservação da Natureza
27.07.2011 - 15:10 Por Lusa
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A organização das entidades do Ambiente, com possibilidade de fusões,
a falta de funcionários nas áreas protegidas e as prioridades na
gestão dos Projectos de Interesse Nacional (PIN) são algumas das
questões da Quercus para a ministra Assunção Cristas.

O encontro vai realizar-se no parque Natural da Arrábida (PÚBLICO)
O Dia Internacional da Conservação da Natureza, que se assinala na
quinta-feira, foi aproveitado pela nova ministra da Agricultura, Mar,
Ambiente e Ordenamento do Território (MAMAOT) para promover uma
reunião com as associações ambientalistas.
No encontro, que "simbolicamente" vai realizar-se no parque Natural da
Arrábida e não num gabinete do Ministério, a ministra deverá
apresentar os seus planos para o Ambiente e ouvir as opiniões e
preocupações das associações, como a Quercus e a Liga para a Protecção
da Natureza.
O presidente da Quercus, Nuno Sequeira, disse hoje à agência Lusa que
o objectivo é "saber junto da ministra do Ambiente e da sua equipa,
quais as expectativas e qual o trabalho a realizar".
No topo da lista das prioridades da associação ambientalista está a
"arrumação" das entidades públicas desta área, anteriormente reunidas
no Ministério do Ambiente.
Embora reconheça não ter "informação oficial", Nuno Sequeira referiu
"as notícias que têm vindo a público" sobre a fusão entre o Instituto
da Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) e a Autoridade
Florestal Nacional (AFN).
"É muito importante para todas as organizações que trabalham no
ambiente, mediante a fusão em todas estas áreas, como os diversos
serviços vão articular-se, como irá articular-se o ICNB com a AFN",
disse.
Para já, a Quercus não avança opinião sobre esta possibilidade pois
"não bastará dizer que haverá uma fusão, que poderá ser aceitável
mediante a forma como as coisas irão funcionar na prática".
Por isso, "não dizemos que não, mas queremos ouvir da parte do
responsável máximo qual é a proposta do Ministério e como serão feitas
as coisas na prática ao nível de todos os serviços que dependem destes
organismos", explicou Nuno Sequeira.
Além da organização dos serviços, "é importante, em termos do
apetrechamento em meios humanos nas áreas protegidas, saber qual a
perspectiva deste Ministério [relativamente ao] reforço de quadros a
nível técnicos, dos vigilantes da natureza".
A política de Assunção Cristas para os PIN, "se vai seguir a tendência
dos últimos governos de viabilizar projectos imobiliários dentro das
áreas protegidas e classificadas", é outro ponto em que será procurada
uma resposta.
Na adjudicação dos estudos de impacte ambiental, a dúvida é "se estará
disponível para entregar o concurso a uma entidade que seja
independente, como a APA [Agência Portuguesa do Ambiente], e não seja
a que vai realizar a obra que contrate uma empresa para fazer o
estudo, com todos os problemas que isso possa trazer", como explicou o
presidente da associação.
A Quercus vai também pedir um ponto de situação da lista vermelha da
flora, lembrar a necessidade de revisão da estratégia nacional da
conservação para a natureza e biodiversidade, já com 10 anos, e falar
da avaliação das medidas compensatórias, "muitas vezes publicitadas,
divulgadas, mas poucas vezes se sabe o que foi feito".
Os planos de gestão a ser implementados na Rede Natura 2000 e se será
cumprido o prazo do ano 2015, a melhoria do estado de conservação de
algumas espécies em risco, ou quais os apoios disponíveis para
aumentar a área da agricultura biológica são outras questões referidas
por Nuno Sequeira.
O novo Plano Nacional para as Alterações Climáticas para 2020, o
Roteiro de Baixo Carbono para 2050, a privatização do sector da água e
dos resíduos, o Código Florestal aprovado pelo anterior governo, e a
alteração aos projectos de incineração de resíduos urbanos nos Açores
e hospitalares na Chamusca estão igualmente na lista.
http://www.publico.pt/Sociedade/quercus-vai-questionar-ministra-sobre-fusao-de-entidades-e-pessoal-nas-areas-protegidas_1504965