Agricultura: Europa tem uma oportunidade única para reformar o seu apoio à agricultura, diz OCDE

Os preços elevados das matérias-primas fizeram com que os agricultores
europeus estejam menos dependentes dos apoios ao rendimento, o que dá
aos governantes, com problemas de liquidez, uma oportunidade única
para reformar a política agrícola comum ( PAC) da União Europeia,
segundo um novo relatório da OCDE.
A avaliação das reformas da política agrícola da União Europeia mostra
que o apoio da comunidade diminuiu significativamente nos últimos 20
anos: foi responsável por 22% do total da receita anual para os
agricultores durante o período 2008-10, contra 39% em relação ao
período de 1986 -88.

Este declínio deve-se a vários factores, incluindo os altos preços das
matérias-primas, que automaticamente reduzem o apoio ao rendimento, e
os 25 anos da reforma da PAC descritos neste relatório.
No entanto, os gastos com a PAC representaram quase 45% do orçamento
total da UE em 2010, cerca de 53 mil milhões de euros. O apoio à
agricultura chegou a EUR 77 biliões em 2010 segundo a "estimativa de
apoio ao produtor", o indicador da OCDE que leva em conta os
pagamentos directos aos agricultores, e também o impacto da política
de preços.
"As projecções de crescimento da procura e o aumento dos preços reais
das matérias-primas oferecem oportunidades consideráveis quer aos
agricultores, como aos governos", disse Ken Ash, director de comércio
e agricultura da OCDE, durante a apresentação do relatório em
Bruxelas. "É uma oportunidade para reduzir o apoio ao rendimento, em
geral, e concentrar o investimento num sector agro-alimentar forte e
competitivo", acrescentou.
O relatório da OCDE detalha as grandes revisões da PAC feitas durante
os últimos 25 anos, descreve as principais características e a
estrutura desta política na sua forma actual, e dá orientações sobre
as reformas a empreender no futuro, que incluem:
remover os últimos obstáculos ao funcionamento dos mercados dos
factores e dos produtos, uma maior abertura do mercado europeu, e
melhorar a transparência dos mercados da UE de terras para venda como
para o aluguer, de quotas de produção e dos direitos aos pagamentos;
aumentar o investimento em inovação agrícola;
pôr em prática em toda a UE um quadro geral e eficaz de gestão de
riscos, sem invadir as áreas onde o sector privado já oferece soluções
como os contratos de produção, os seguros ou os contratos a prazo;
medidas orientadas para a melhoria do desempenho ambiental da
agricultura, incluindo, se necessário, os pagamentos directos aos
agricultores em troca do fornecimento de bens e serviços ambientais.
Fonte: OCDE
http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2011/10/06.htm