Presidentes do COPA e da COGECA revelam opiniões sobre futuro da PAC

06-10-2011

No âmbito do seminário sobre o futuro da política agrícola comum, os
presidentes do COPA e da COGECA, revelaram as suas opiniões sobre a
próxima reforma desta política.
Os responsáveis declararam que «o papel dos agricultores na União
Europeia (UE) como produtores de alimentos deve ser reforçado e o
sector agrícola mais dinâmico, inovador e rentável», considerando que
estes são pontos cruciais perante a crescente procura mundial de
alimentos, preocupação em torno da segurança alimentar e a extrema
volatilidade dos mercados agrícolas.

O presidente da Confederação Geral das Cooperativas Agrícolas da União
Europeia (COGECA), organização da qual a CONFAGRI faz parte, na sua
intervenção durante o seminário, sublinhou a necessidade de contar com
medidas eficazes e flexíveis para gerir o mercado, já que são de uma
importância vital para a crescente volatilidade do mesmo.
No entanto, Paolo Bruni assinalou que as propostas da Comissão devem
ser analisadas mais a fundo para se certificar que as mesmas podem
proporcionar a estabilidade adequada num mercado cada vez mais
volátil.
O responsável adiantou que «também é crucial reforçar a posição das
organizações de produtores (OP) na cadeia alimentar para que esta
possa estar à altura do aumento da procura mundial de alimentos. Na
actualidade, os agricultores apenas recebem uma percentagem mínima do
preço de venda, uma situação que deve melhorar com a reforma. As
medidas para o reforço das organizações de produtores devem ser
registadas no contexto da próxima proposta da Comissão Europeia (CE)
sobre o futuro da política agrícola comum (PAC). Tal como sucedeu, por
exemplo, com a reforma dos regimes europeus para os sectores de frutas
e hortícolas e leiteiros». No caso do sector do leite, referiu Paolo
Bruni, «os planos futuros da Comissão concentram-se no reforço das
relações contratuais entre agricultores e transformadores, de forma a
obter um melhor preço pelo produto».
O presidente da COGECA continuou, assinalando que identificam nos
programas da Comissão um passo para o bom caminho da ampliação dos
produtos cobertos para o reconhecimento das OP, suas associações e das
organizações interprofissionais, assim como as propostas relativas ao
sector lácteo. Contudo, o Copa-Cogeca tem como grande preocupação a
ausência extrema de uma definição clara do que é uma organização de
produtores nos projectos da Comissão. Por outro lado, devem ser
alteradas as normas europeias da concorrência para ajudar as OP, como
é o caso das cooperativas, a ganharem tamanho e escala. Tudo isto tem
particular importância, tendo em conta que os agricultores enfrentam o
enorme poder de compra de um número reduzido de supermercados.
Como conclusão, Paolo Bruni assinalou que «a PAC é a única política
verdadeiramente comum; que significou uma importante e satisfatória
contribuição para a construção europeia. Para o futuro, o Copa-Cogeca
deseja que se garanta a manutenção de uma PAC sólida e um mercado
único robusto, sobre um orçamento potente para a UE».
Por seu lado, Gerd Sonnleitner, presidente do COPA, afirmou que «este
seminário decorre num momento decisivo, justamente antes de a CE
publicar a sua proposta legislativa sobre a PAC após 2013», dizendo
que «no passado, as reformas da PAC centraram-se sobretudo no método
de produção dos alimentos. Agora, a nova reforma deve voltar a sua
atenção para o reforço do papel da produção dos agricultores, sendo
que, perante os presentes desafios, deve manter-se os pagamentos
directos dirigidos aos agricultores. Contudo, o presidente revela a
sua preocupação acerca dos planos da Comissão, que propõe uma PAC
obrigatoriamente mais verde que represente até 30 por cento doa
pagamentos directos sob certas exigências ambientais, que supõem mais
custos para os agricultores, ameaçando assim a sua competitividade e
viabilidade económica».
O responsável insistiu no facto de os próprios «estudos de impacto da
Comissão demonstrarem que a política mais verde corresponde a custos
adicionas para os agricultores», sublinhando que não faz sentido
exigir a cada agricultor que deixe de produzir certa percentagem das
suas terras, ou seja, retirada de terras, enquanto a procura global de
alimentos aumenta. Por conseguinte, o COPA solicita medidas de
promoção ao crescimento verde.
A aplicação destas deve ser viável em termos económicos e voluntária,
pelo que Gerd Sonnleitener defende o princípio segundo o qual os
pagamentos do primeiro pilar da PAC deveriam ser destinados aos
agricultores activos, mas sempre com a possibilidade dos
Estados-membros necessitarem de certa flexibilidade para garantir que
este objectivo seja alcançado.
«A Comissão evolui na direcção adequada no que diz respeito à
redistribuição dos pagamentos directos e abandono dosa pagamentos
históricos, mas sempre tendo em conta a necessidade de um tratamento
justo e equitativo de todos os agricultores tendo em conta as
diferenças identificadas das condições de cada um», terminou o
presidente do COPA.
Fonte: Copa-Cogeca
http://www.confagri.pt/Noticias/Pages/noticia41253.aspx