CE cria fundações para melhorar política de coesão

07-10-2011

A política de coesão da União Europeia tem sido um autêntico motor de
mudanças nos últimos dez anos, já que contribuiu para a convergência e
crescimento comunitário e para a criação directa de mais de um milhão
de empregos.
Investiu na formação para que mais de dez milhões de pessoas tivessem
possibilidades de encontrar emprego, co-financiou a construção de dois
mil quilómetros de auto-estradas e quatro mil de vias-férreas e
permitiu a implementação de, como mínimo, 800 mil pequenas e médias
empresas (PME's).

Para prosseguir com este ritmo e concentrar ainda mais os esforços nas
prioridades económicas europeias, a Comissão adoptou um pacote
legislativo sobre a política de coesão, a aplicar entre 2014 e 2020.
Estes actos estão pensados para impulsionar o crescimento e o emprego
na Europa canalizando os investimentos na União Europeia (UE) até o
final marcado pela agenda para o crescimento e emprego, a denominada
"Estratégia Europa 2020".
Os novos contratos que a Comissão Europeia (CE) espera vincular com os
Estados-membros centram-se num número menor de prioridades de
investimento dirigidas para a realização destes fins. Nos mesmos serão
definidos objectivos claros e partir de uma quantidade a pagar
futuramente, como o "vínculo efectivo", para recompensar as regiões
mais próximas das suas metas. Para assegurar que os investimentos da
UE no crescimento e no emprego não sejam prejudicadas por políticas
macroeconómicas erradas e por burocracias administrativas, a Comissão
pode exigir a alteração dos programas ou suspender o financiamento.
Bruxelas pretende também reforçar o impacto dos investimentos com a
simplificação e harmonização das normas dos fundos, incluindo o do
Desenvolvimento Rural, Marítimo e Pesca. Um conjunto de normas comuns
para cinco fundos distintos e um planeamento mais integrado para que
estes tenham finalidades coerentes e potenciem os efeitos entre si.
As propostas actuais destacam em especial os investimentos na área
social e pretendem dotar as pessoas de capacidades que necessitam para
fazer frente aos futuros desafios do mercado laboral. Para isso, o
Fundo de Adaptação á Globalização e um novo Programa para a Mudança
Social e a Inovação, vêm complementar e reforçar o Fundo Social
Europeia (FSE).
Na sua intervenção, o comissário para a Política Regional, Johannes
Hann, declarou que «a política de coesão representa uma grande
contribuição para a prosperidade da UE, mas com a crise económica,
deve converter-se num motor de crescimento e de competitividade»,
acrescentando que com as propostas de Bruxelas, «os fundos da UE
deviam dar ainda mais de si. Terem uma repercussão muito mais forte
para que os seus investimentos se dirijam a campos fundamentais para o
crescimento, como por exemplo, PME's; inovação e eficiência
energética», adiantando que as políticas estão mais modernizadas e
concentradas no rendimento e nos resultados, adoptando procedimentos
mais simples e incentivando o desenvolvimento de um trabalho mais
eficaz, terminou o comissário.
O comissário do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, Lászlo Andor,
acrescentou às palavras de Johannes Hann que «a proposta integrada
fortalece a dimensão social e política de coesão porque garante quotas
mínimas do Fundo Social Europeu e reforça o Fundo de Adaptação à
Globalização». Dar prioridade às pessoas é uma parte importante dos
esforços realizados para sair da actual crise, disse Andor.
O responsável continuou, assinalando que estes fundos são alavancas
económicas que convertem as políticas numa realidade tangível para
milhões de cidadãos, ajudam a encontrar o posto de trabalho e
contribuem para a recuperação económica com uma grande criação de
emprego.
O pacote legislativo inclui um regulamento geral que estabelece as
normas comuns que vão reger o Fundo Europeu de Desenvolvimento
Regional (FEDER), o Fundo Social Europeu (FSE), Fundo de Coesão (FC),
o Fundo Europeu Agrícola de desenvolvimento Rural (Feader) e o Fundo
Europeu Marítimo e Pescas (FEMP), permitindo combinar melhor os mesmos
para que a intervenção na UE tenha um efeito mais forte.
Ainda dentro do conjunto legislativo, o documento contém três
regulamentos para o FEDER; FSE e FC; dois regulamentos que tratam o
objectivo da cooperação territorial europeia e o agrupamento europeu
de cooperação territorial (AECT); outros dois sobre o Fundo Europeu de
Adaptação à Globalização (FEAG) e o programa para Mudança Social e
Inovação e, por último, uma comunicação sobre o Fundo de Solidariedade
da UE (FSUE).
A CE identifica como etapas seguintes o debate sobre estas propostas
pelo Parlamento Europeu e o Conselho, para que as mesmas sejam
adoptadas em finais de 2012, para que seja possível dar início a uma
nova geração de programas de política de coesão em 2014.
Em paralelo, continuam as negociações em torno do Quadro Financeiro
Plurianual para o orçamento geral da UE, para o qual a Comissão
avançou com um valor de 336 mil milhões de euros destinados à política
de coesão no período de 2014-2020.
Fonte: Agrodigital
http://www.confagri.pt/Noticias/Pages/noticia41261.aspx