Cinco milhões de euros para custos de energia dos agricultores só agora estão disponíveis

16 Agosto 2012 | 10:40
Alexandra Machado - amachado@negocios.pt

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Os custos de energia que serão apoiados são os realizados entre
Setembro de 2011 e Março de 2012, período em que Portugal esteve em
situação de seca extrema.
Os apoios aos agricultores por causa da seca que este Inverno afectou
o território português continuam a sair. Esta quinta-feira é publicado
em Diário da República o diploma que dá acesso aos apoios para os
custos de energia que terão subido, nesse período, por causa da seca,
já que os agricultores tiveram de recorrer mais aos sistemas de rega.


Assim, o Governo disponibiliza cinco milhões de euros para compensar
os agricultores pelo custo da energia na produção agrícola e pecuária,
no período entre Setembro de 2011 e Março deste ano.

Desse montante, meio milhão de euros fica reservado para apoio aos
membros das associações de beneficiários dos aproveitamentos
hidroagrícolas.

Só os produtores do continente terão acesso a estes apoios, sendo
cumulativo com os restantes apoios para efeitos de auxílios públicos.
O que significa que em três anos os agricultores só podem acumular
7.500 euros de ajuda.

A ajuda é equivalente a 40% do valor da factura, excluindo o imposto
sobre o valor acrescentado (IVA). O prazo de candidatura é definido
pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).

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