segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Conflitos pessoais fazem disparar queixas contra animais

Zona do Minho encabeça lista de queixosos

A Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAPN) tem
registado um aumento de queixas contra explorações pecuárias,
totalizando em menos de três anos mais de 200 reclamações, com a zona
do Minho a encabeçar a lista dos queixosos.
26 Agosto 2012Nº de votos (0) Comentários (2)



Aquele organismo constata que "a maioria das reclamações é efectuada
por familiares contra familiares ou entre vizinhos com problemas não
directamente associados à actividade pecuária".
O director regional, Manuel Cardoso, garantiu à Lusa que "a maior
parte das situações resolveram-se com pequenas correcções" e
demonstram que "o que há muitas vezes que mudar é a mentalidade das
pessoas e não a situação dos animais".
Segundo o responsável, "a esmagadora maioria das reclamações decorrem
de problemas de relacionamento pessoal entre familiares e/ou vizinhos,
originando um desperdício de recursos públicos, já que cada reclamação
envolve uma visita técnica conjunta de representantes de vários
organismos".
"Fica caríssimo ao Estado e, por isso, ao erário público e aos
contribuintes", referiu o director regional, para quem "se deveria
imputar directamente ao reclamante os custos directos nas situações
(que são a maioria) em que a reclamação não colhe deferimento ou é
infundada".
De acorde com dados avançados pela DRAPN, "em termos médios e apenas
em custos directos, uma reclamação originará uma despesa entre 30 a 50
euros".
"Não está certo ser o contribuinte a pagar questões que, afinal, são
particulares", considerou.
Os relacionamentos pessoais estão a tornar, segundo as conclusões da
DRAPN, cada vez mais conflituosa a coexistência ancestral de animais e
pessoas, nomeadamente em pequenas explorações que mantém processos de
produção tradicionais.
Os motivos das queixas são maioritariamente maus cheiros e
incomodidade, mas também prejuízos agrícolas, vacarias ilegais, falta
de licenciamento, escorrências, poluição de rios, sujidade, abate
clandestino, despejos, e até maus tratos a animais.
Na região Norte, o Distrito de Braga lidera com mais de 80
reclamações, seguido do Porto com mais de 40, Bragança 30, Vila Real
22 e Viana do Castelo com dez.

Este organismo abrange também alguns concelhos do norte dos distritos
de Aveiro, Guarda e Viseu que totalizam 28 reclamações.
Os registos da DRAPN datam de 2009, ano em que entrou em vigor o
regime do exercício da actividade pecuária e a partir do qual "o
número de queixas tem vindo a crescer com volume significativo em 2011
e a crescer em 2012".
O director regional admitiu também que "com o desenvolvimento dos
métodos de produção e exigências de saúde pública, por um lado, e as
normas do bem-estar animal, por outro, esta coexistência tende a ser
conflituosa, o que se materializa na existência de um número crescente
de reclamações".
Manuel Cardoso defendeu ainda que "esta problemática não pode ser
dissociada dos atuais instrumentos de gestão territorial", como os
planos directores municipais, competindo a cada autarquia "definir um
zonamento do seu território, indicando as eventuais utilizações de
cada local".
O director regional acredita que o regime do exercício da actividade
pecuária "enuncia um conjunto de regras tendentes a harmonizar estas
questões", mas alertou que "a adopção de normas de higiene, muitas
vezes as mais elementares, poderia levar a que se evitasse muito
trabalho e muitos inconvenientes".

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/ultima-hora/conflitos-pessoais-fazem-disparar-queixas-contra-animais

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