Nova proposta orçamental atenua cortes nos fundos estruturais e na agricultura

Isabel Arriaga e Cunha(Bruxelas)

23/11/2012 - 07:36


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A redução do peso da agricultura e dos fundos estruturais no orçamento
comunitário 2014-2020 foi ligeiramente atenuada na última noite. A
nova proposta de compromisso destinada a tentar conciliar os
interesses díspares dos líderes da União Europeia (EU) foi apresentada
por Herman Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu.

É este último quem tem a responsabilidade de arbitrar um acordo dos 27
países da EU. A proposta está a ser analisada pelas delegações
nacionais, antes de os líderes retomarem os trabalhos, às 12h, na
cimeira especial dedicada à fixação do orçamento europeu.

Van Rompuy manteve o mesmo limite para o orçamento que avançara há
dez, ou seja, 973 mil milhões de euros para os sete anos. O que
significa cerca de 80 mil milhões menos do que a proposta original da
Comissão Europeia.

Dentro deste envelope, no entanto, Van Rompuy redistribuiu os
montantes para as diferentes políticas, esperando dissuadir as ameaças
de veto de vários países que pendem sobre as negociações. Desta forma
o presidente do Conselho repôs 8000 milhões na Política Agrícola
Comum (PAC), que antes levava um corte de 25 mil milhões, esperando
assim conquistar o apoio francês, italiano e polaco.

Ao mesmo tempo, a proposta "devolve" 10,5 mil milhões de euros do
total de 29,5 mil milhões que tinham sido tirados aos fundos
estruturais de apoio ao desenvolvimento das regiões mais
desfavorecidas, e que interessam particularmente a Portugal e Grécia e
à generalidade dos países de Leste.

Ao invés, a política externa levou um novo corte de 5000 milhões, a
acrescentar aos 6800 milhões já efectuados na anterior proposta.

Pessimismo alemão e francês
O grosso do esforço proposto por Van Rompuy é igualmente centrado na
parte do orçamento dedicada ao crescimento económico e à
competitividade, que sofre um corte de 13 mil milhões de euros a
acrescentar aos 4000 milhões já retirados, e ao grande projecto de
"conexão da Europa", cujos fundos caem de 50 para 41 mil milhões de
euros.

As negociações para a fixação do orçamento processaram-se ao longo de
todo o dia de quinta-feira, em sessões bilaterais entre cada um dos
líderes e Van Rompuy, acompanhado de Durão Barroso, presidente da
Comissão Europeia, e entre várias delegações tanto com interesses
coincidentes como opostos.

Penso que avançaremos um pouco, mas duvido que cheguemos a um acordo.
É provável que não haja acordo nesta cimeira.

A cimeira propriamente dita só teve início depois das 23 horas e foi
interrompida pouco depois para permitir às delegações analisarem os
termos da nova proposta que foi então colocada na mesa por Van Rompuy.
As negociações a 27 retomam ao fim da manhã (11 horas em Lisboa).

Ao abandonarem os trabalhos, durante a noite, tanto Angela Merkel,
chanceler alemã, como François Hollande, presidente francês,
expressaram um profundo pessimismo sobre as possibilidades de
conseguirem um acordo, ilustrando até que ponto as divergências entre
os 27 líderes permanecem profundas.

"Penso que avançaremos um pouco, mas duvido que cheguemos a um
acordo", afirmou Merkel. "É provável que não haja acordo nesta
cimeira", disse igualmente Hollande. Para o presidente francês, aliás,
esta não é a "cimeira da última oportunidade". "É preciso dar tempo ao
tempo para alcançar um acordo", defendeu.

A afirmação significa que as negociações orçamentais poderão ser
interrompidas em caso de impasse e retomar numa outra cimeira, quase
seguramente no início de 2013.

http://www.publico.pt/economia/noticia/merkel-duvida-de-acordo-sobre-orcamento-comunitario-1574694