Vinho e cultura contra mais IVA

Imposto: Relatório do FMI aponta subida de taxas

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) não acredita que o
Governo português aumente o IVA sobre o vinho da atual taxa intermédia
de 13% para a taxa máxima de 23%, sugerido no relatório do FMI.
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Por:Sofia Piçarra




"A CAP é frontalmente contra o aumento do IVA nos produtos agrícolas,
com a agravante de que a medida não traz mais receita fiscal, antes
pelo contrário, prejudica produtores, distribuidores e consumidores",
critica o presidente, João Machado.
A discussão já dura há dois anos com os ministérios da Agricultura e
das Finanças, mas "o Governo entendeu que se devia manter nos 13%, e
acredito que é o que vai vigorar", diz Machado, confiando que, "nesta
matéria, o conselho do FMI não vai ser seguido".
De acordo com o relatório do FMI, os produtos taxados a 13%, como o
vinho, produtos transformados, como conservas, e eventos culturais,
devem passar para a taxa máxima. Já a taxa mínima, de 6%, aplicada a
bens essenciais, como carne, peixe e legumes, deve caminhar para a
integração na taxa intermédia, como o CM ontem noticiou.
Na cultura, a medida também não foi recebida com aplausos. Para o
presidente da Associação Fonográfica Portuguesa, Eduardo Simões, se o
Governo aceitar a sugestão, "será péssimo para o setor que está
bastante debilitado", depois de já ter tido um aumento do IVA de 6%
para 13% na última reestruturação do imposto.
MENOS VINHO, MAIS QUALIDADE
O mau tempo prejudicou a campanha de vinho em 2012, mas a qualidade
não está em causa, garantem os produtores.
Segundo o Instituto da Vinha e do Vinho (IVV), a produção deverá
rondar os 5,9 milhões de hectolitros, mais 4,5% face a 2011, mas
abaixo do esperado, já que esse foi um dos piores anos para a produção
nacional.
"Este ano, a produção foi de boa qualidade, mas estamos com falta de
vinho no mercado, não apenas no País, mas na Europa", diz o presidente
da CAP, João Machado. O setor tem "cerca de 200 mil produtores com
vinha", estima o responsável, apontando que a maioria escoa a produção
através de cooperativas.
De acordo com o IVV, em 2009, havia 14 mil agentes económicos ligados ao setor.

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