Novas normas para controlo do azeite aplicadas a 1 de janeiro de 2014

Lusa
07 Fev, 2013, 15:29

A União Europeia (UE) prevê aplicar, a partir de 01 de janeiro de
2014, as novas normas para reforçar o controlo da qualidade do azeite
e promover a sua imagem nos países terceiros, anunciou hoje a Comissão
Europeia (CE).
O Comité de Gestão dos especialistas em azeite da União Europeia, em
que participam representantes dos 27 Estados-membros, votou na
quarta-feira duas medidas que fazem parte de um plano de ação que
Bruxelas anunciou em junho passado, com o objetivo de reforçar o setor
do azeite e que se destina aos restantes mercados da Europa e do
mundo.

Bruxelas quer também melhorar a informação aos consumidores sobre este
produto, ação que deverá contribuir para o reforço da imagem do setor,
refere num comunicado.

O conjunto das medidas vai levar a que os países produtores aumentem o
"controlo mínimo" em relação ao azeite e que comuniquem de forma
padronizada os resultados a Bruxelas, salienta.

A reunião de quarta-feira em Bruxelas terminou, no entanto, sem que
tivesse sido indicada qualquer alteração sobre o tipo de testes de
controlo que deverão ser feitos.

No entanto, uma vez que os representantes dos 27 Estados-membros
presentes na reunião não se manifestaram contra, a Comissão Europeia
vai agora adotar formalmente a decisão final, disseram hoje fontes
comunitárias que pediram para não serem citadas.

Os especialistas do Comité de Gestão aprovaram também na reunião uma
proposta de regulamento sobre as normas de comercialização para
melhorar a informação dos consumidores.

No futuro, os rótulos das garrafas deverão ser mais visíveis e
permitir uma leitura mais fácil do que a atual sobre o nome do produto
e a sua origem.

Uma das disposições aplica-se ao azeite servido em bares e
restaurantes, o que exigirá um sistema de proteção das garrafas
disponibilizadas aos clientes para evitar a reutilização do conteúdo,
uma vez abertas.

Contudo, sobre este ponto, os especialistas ainda não chegaram a um
consenso, esclareceram as mesmas fontes.

A Comissão Europeia pretende notificar estas regras à Comissão de
Barreiras Técnicas ao Comércio e à Organização Mundial do Comércio
(OMC), que têm um prazo de 60 dias para as analisar, após o qual o
Comité de Gestão emitirá um voto formal.

A União Europeia é o maior produtor de azeite, consumidor e exportador do mundo.

A Comissão Europeia espera que, uma vez aprovadas as novas medidas,
estas entrem em vigor a 01 de janeiro de 2014.

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