Portugal bate-se pela agricultura nas negociações das contas europeias

Capoulas Santos explica dificuldades nas negociações
São fracas as expectativas sobre os resultados do Conselho Europeu que
começa esta quinta-feira em Bruxelas e que visa, face ao falhanço de
Novembro, aprovar o orçamento comunitário. Optimistas acreditam num
acordo durante a noite, pessimistas não excluem novo período de
incerteza. 07-02-2013 10:15 por Daniel Rosário, em Bruxelas

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia vão, esta quinta e
sexta-feira, tentar chegar a acordo sobre o orçamento comunitário para
o período entre 2014 e 2020. Mas as condições que ditaram o falhanço
das negociações em Novembro não se alteraram muito, sobretudo a
determinação de alguns países de impor uma redução das despesas ao
nível europeu, pelo que as expectativas de sucesso são fracas.

Num contexto generalizado de austeridade, Portugal participa no
Conselho Europeu sabendo, à partida, que vai perder dinheiro, pelo que
a estratégia nacional é tentar limitar as perdas.

Nos fundos estruturais e de coesão, o Governo considera aceitável um
corte na ordem dos 10% em relação ao actual quadro financeiro – uma
redução que ficou atenuada depois de ter sido proposto um envelope
específico de mil milhões de euros para Lisboa e para a Madeira, em
relação ao qual o Governo quer garantir uma maior flexibilidade na
hora de utilizar o dinheiro.

A principal batalha portuguesa vai travar-se em torno das verbas para
o desenvolvimento rural, que correspondem a cerca de metade do
dinheiro que o país recebe no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC).
Em cima da mesa está um corte de 25% destas verbas.

Numa tentativa de responder a um dos principais problemas da
actualidade ao nível europeu, o novo orçamento comunitário deve contar
com um instrumento financeiro específico para fazer face ao desemprego
entre os jovens.

Os optimistas dizem que pode haver um acordo na noite de quinta para
sexta-feira. Os pessimistas não excluem um novo falhanço negocial, que
poderia lançar a União num período de incerteza.

Perante tanto drama, quase se perde de vista o facto de que o que está
em causa, embora tratando-se de um montante de respeito, corresponde a
apenas 1% do Produto Interno Bruto da União Europeia.


Eurodeputado Capoulas Santos vê dificuldades
O eurodeputado português Capoulas Santos, ex-ministro da Agricultura,
considera difícil ou quase impossível um acordo na cimeira europeia
sobre o Orçamento comunitário, uma vez que nada se alterou desde
Novembro.

"De acordo com a proposta que eu próprio consegui fazer aprovar,
poderíamos, se a posição do Parlamento para a agricultura fosse
aprovada, sair com um saldo positivo de 350 milhões de euros para o
período da programação. O Conselho, infelizmente, no caso da
agricultura portuguesa, se for aprovada a sua proposta de Novembro,
poderia significar para Portugal uma perda de entre 500 a mil milhões
de euros", explica.

"No contexto da co-decisão, essas posições devem vir a aproximar-se,
mas a possibilidade de um bom resultado para Portugal resulta da
posição que vier a ser definida pelo Conselho", acrescenta.

http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=1&did=95838