sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Polémica lei do eucalipto em Conselho de Ministros

inShare

7 de Fevereiro, 2013por Sónia Balasteiro

O Governo poderá avançar em breve com o polémico projecto de alteração
ao licenciamento da florestação com eucaliptal em áreas com menos de
cinco hectares e em caso de reflorestação, em áreas com menos de 10
hectares, soube o SOL.
Na prática o projecto de lei que a ministra Assunção Cristas vai levar
directamente e sem mais consultas a Conselho de Ministros e que tanta
celeuma causou quando foi anunciado, antes do Verão, deverá permitir
que os proprietários possam plantar eucaliptos em áreas com menos de
cinco hectares sem dar conhecimento ou pedir autorização ao Instituto
de Conservação da Natureza e Florestas. Na prática, a lei significará
o aumento da área de eucalipto no país.

O anúncio, feito às associações de conservação da Natureza
recentemente, e que as apanhou desprevenidas, surge na mesma altura em
que os dados preliminares do Inventário Florestal nacional revelaram
que Portugal já tem o maior eucaliptal de toda a Europa, com 750 mil
hectares.

Um número bastante questionado pelas associações de defesa do
ambiente. Domingos Patacho, da Quercus, diz que a área em Portugal de
eucaliptal, "rondará pelo menos os 200 mil de hectares".

A nova lei tem, desde a sua apresentação, sido repudiada tanto pelos
ecologistas, que garantem que "vai ser o descalabro em termos de
prevenção de fogos florestais", uma vez que o eucalipto é uma das
espécies mais facilmente inflamáveis, como assinalou na altura ao SOL
Eugénio Sequeira, da Liga de Protecção da Natureza, como pelas
associações da fileira do pinho, que acusaram o Ministério de estar a
preparar a chamada 'Lei Portucel', por favorecer o gigante da
indústria papeleira.

A questão, assinalou ainda na altura Domingos Patacho, especialista em
florestas da Quercus, é que vai aumentar a "monocultura do eucalipto,
com consequências desastrosas para a biodiversidade e esgotamento dos
solos".

Além disso, assinala o ambientalista, "dentro de dez anos, o preço da
madeira de eucalipto vai descer abruptamente, devido ao aumento da
oferta. Os proprietários também vão ficar a perder".

A Acréscimo, Associação de Promoção ao Investimento Florestal, foi a
primeira a reagir, acusando o Ministério de Cristas de preparar uma
lei "avulsa e extemporânea pois é discutida fora do âmbito da
Estratégia Nacional para as Florestas, em processo arrastado (quiçá
propositadamente) de avaliação".

Trata-se de uma lei, diz a Acréscimo, "opaca: de um lado surge
associada ao reforço das exportações, contudo é sabido que as
florestações que pretende promover só se converterão em exportações
daqui a 12 anos (idade média de corte dos eucaliptos), por outro
aparece em nome do rendimento dos pequenos proprietários, contudo
deixa-os vulneráveis aos interesses da indústria".

O SOL contactou o Ministério da Agricultura, para perceber os
contornos exactos da nova lei, mas não obteve resposta.

sonia.balasteiro@sol.pt

(corrigido às 19h15)

http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=67823

Sem comentários:

Enviar um comentário