CNA: Novas regras do IVA colocam em risco pequena agricultura

Publicado hoje às 09:15

O prazo para que os pequenos agricultores se registem nas Finanças
para efeito de pagamento de IVA termina hoje. A CNA diz que a medida
vai levar muitos a abandonar as terras.


O repórter Afonso de Sousa foi ouvir pequenos agricultores
transmontanos. Nenhum se colectou até ao momento para o pagamento do
IVA



A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) estima que, terminado o
prazo, metade dos agricultores não se colectou para o pagamento de
IVA.

A data limite dada pelo Governo termina hoje. A obrigação aplica-se a
todos os produtores a quem a terra garanta um rendimento a partir de
dez mil euros ano. Abaixo desse valor, ficam isentos.

João Dinis, presidente da CNA, diz que pelo menos dez mil pequenos e
médios agricultores já se registaram nas Finanças nos últimos meses.
No entanto, alerta, pelo menos outros tantos não se registaram até
agora.

Em declarações à TSF, João Dinis conta que os pequenos agricultores
que já se registaram nas Finanças, entre os quais muitos reformados,
estão agora a ser contactados e a ser avisados de que podem ter de
passar a contribuir para a Segurança Social. O presidente da CNA teme
que tantos impostos levem muitos agricultores a abandonar as suas
terras.

«Confrontados com as consequências práticas em termos de fisco e até
de Segurança Social, vão ter de reavaliar eles próprios se vão
continuar a produzir ou não. E milhares deles vão deixar de produzir
por este movito», avisa.

O presidente da Confederação Nacional da Agricultura disse ainda,
nesta entrevista, que teve a indicação não-oficial de que o prazo para
que os pequenos produtores se colectem pode ser adiado até ao fim do
ano.

Contactados pela TSF, tanto o Ministério das Finanças como o
Ministério da Agricultura não responderam aos esclarecimentos
solicitados sobre este assunto
.

http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=3507173&page=-1