Avanço significativo no apoio da UE ao ambiente e ao clima por meio do novo programa LIFE

Comunicado de Imprensa da Comissão Europeia
A Comissão Europeia propõe a atribuição de 3,2 mil milhões de euros
entre 2014 e 2020 a um novo programa de ambiente e acção climática
(LIFE). O novo programa proposto aproveitará o êxito do Programa LIFE+
vigente, mas será restruturado, com vista a ter maior impacto, ser
mais simples e flexível e dispor de um orçamento visivelmente
superior.
Nas palavras do Comissário responsável pela pasta do Ambiente, Janez
Potocnik: «O Programa LIFE é fundamental para a concepção de uma
política de ambiente mais eficaz.Existe para apoiar todas as pessoas e
organizações que se esforçam por que a legislação dê melhores
resultados a favor do ambiente na Europa. Estamos a restruturar o
programa para que ele tenha maior impacto, mobilizando apoio de outras
fontes de financiamento de uma forma integrada.»

Por sua vez, Connie Hedegaard, Comissária responsável pela Acção
Climática, comentou: «A Comissão propõe a triplicação dos fundos
destinados ao clima no novo programa. Poderemos assim aumentar o apoio
a estratégias regionais de baixa emissão de carbono e de resiliência
às alterações climáticas e a pequenos projectos de PME, ONG e
autoridades locais no domínio do clima. Por meio do LIFE,
conseguiremos também potenciar outros fundos europeus e nacionais para
a acção climática.»
Alguns dos novos aspectos do futuro Programa LIFE:
• Criação de um novo sub-programa para a Acção Climática;
• Definição mais clara das prioridades, com adopção de programas de
trabalho plurianuais em consulta com os Estados-Membros;
• Novas possibilidades de execução de programas de maior escala por
intermédio de «projectos integrados» que ajudem a mobilizar outros
fundos, privados, nacionais ou da UE, para objectivos relacionados com
o ambiente ou o clima.
O sub-programa para o Ambiente apoiará esforços nos seguintes domínios:
• «Ambiente e Eficiência dos Recursos», que tem por foco soluções mais
inovadoras para uma melhor aplicação da política de ambiente e a
integração dos objectivos ambientais noutros sectores;
• «Biodiversidade», que visa desenvolver as melhores práticas para
travar a perda de biodiversidade e restaurar os serviços ligados aos
ecossistemas, mantendo ao mesmo tempo o foco principal no apoio aos
sítios Natura 2000, em especial através de projectos integrados
compatíveis com os quadros de acção prioritária dos Estados-Membros
(descritos no novo documento da Comissão relativo ao financiamento da
Natura 2000);
• «Governação e Informação Ambiental», que visa promover a partilha de
conhecimentos, a divulgação das melhores práticas e uma melhor
execução, juntamente com campanhas de sensibilização.
O sub-programa para a Acção Climática abrangerá os seguintes domínios:
• «Atenuação das Alterações Climáticas», que tem por foco a redução
das emissões de gases com efeito de estufa;
• «Adaptação às Alterações Climáticas», que tem por foco o aumento da
resiliência às alterações climáticas;
• «Governação e Informação Ambiental», que tem por foco reforçar a
sensibilização, a comunicação, a cooperação e a divulgação, no
respeitante a acções de atenuação e adaptação às alterações
climáticas.
As subvenções para financiar projectos continuarão a ser o principal
tipo de intervenção do programa. Continuarão a ser possíveis
subvenções de funcionamento para ONG e outros organismos, havendo
também margem para contributos a favor de instrumentos financeiros
inovadores.
O LIFE adoptará procedimentos mais ligeiros e flexíveis.
Próximas etapas
A Comissão espera que as propostas concluirão o seu percurso pelo
Parlamento Europeu e pelo Conselho a tempo do próximo período de
programação (2014-2020).
Antecedentes
O Programa LIFE integra-se na proposta da Comissão relativa ao quadro
financeiro plurianual para 2014-2020, que estabelece o quadro
orçamental e as principais orientações da Estratégia Europa 2020. A
Comissão decidiu debruçar-se sobre a acção relativa ao ambiente e ao
clima como parte integrante de todos os instrumentos e intervenções
principais e, em complemento à abordagem de «integração»
(mainstreaming), propõe o prosseguimento do Programa LIFE, que
actualmente se rege pelo Regulamento LIFE+. A combinação da integração
com um instrumento específico destina-se a aumentar a coerência e o
valor acrescentado da intervenção da União Europeia.
Lançado em 1992, o Programa LIFE é uma das pontas de lança do
financiamento da UE no domínio ambiental. Financiou já mais de 3500
projectos, com um contributo de 2,5 mil milhões de euros para a
protecção do ambiente. O LIFE+, que teve início em 2007 e se desenrola
até 2013, com um orçamento ligeiramente acima de 2,1 mil milhões de
euros, financia maioritariamente subvenções (que justificam 78% do
orçamento do LIFE+).
O LIFE tem desempenhado um papel significativo na aplicação de
legislação fundamental da UE no domínio do ambiente, como as
Directivas «Habitats» e «Aves» e a Directiva-Quadro «Água». As
propostas para o novo programa baseiam-se em avaliações da experiência
anterior e nos resultados de consultas públicas recentes, que
demonstram o êxito total dos projectos de eco-inovação nos domínios
das alterações climáticas, da água e dos resíduos quanto aos
benefícios ambientais directos que procuram.
Bruxelas, 12 de Dezembro de 2011
http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2011/12/12f.htm