domingo, 11 de dezembro de 2011

Novo acordo climático improvável a curto prazo

Conferência da ONU em Durban
09.12.2011 - 22:50 Por Ricardo Garcia
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Protestos durante a cimeira de Durban: países vulneráveis estão
descontentes (Mike Hutchings/Reuters)
A horas do encerramento da cimeira climática da ONU em Durban, África
do Sul, uma conclusão parece evidente: não haverá tão cedo um novo
tratado global para conter as alterações climáticas.
Um documento de trabalho que a presidência da conferência da ONU pôs
sobre a mesa nesta sexta-feira, como base para as negociações finais,
sugeria um novo acordo a ser aprovado em 2015, mas para entrar em
vigor apenas depois de 2020.

A proposta terá agradado aos Estados Unidos e Austrália. Mas foi
fortemente criticada sobretudo pelos países em desenvolvimento. "É
difícil para nós aceitar um novo processo que se concluirá em 2015 e
não estará operacional antes de 2020, no mínimo", disse Karl Hood,
representante do grupo dos pequenos Estados insulares, que são
particularmente vulneráveis às alterações climáticas.
"Houve um sentimento generalizado de que é preciso mais ambição",
afirmou ao PÚBLICO, por sua vez, a ministra da Agricultura, Mar,
Ambiente e Ordenamento do Território, Assunção Cristas, que está na
cimeira.
A União Europeia e a China também rejeitaram a proposta.
Ao princípio da noite, a conferência, que já deveria ter terminado,
foi suspensa, para novas negociações paralelas. Um novo texto negocial
que aproxime as diferentes posições não deverá surgir senão na
madrugada ou manhã deste sábado.
Em causa estão não só a discussão de um caminho para um possível novo
tratado climático global, como também o futuro do Protocolo de Quioto,
o único acordo que obriga a uma redução das emissões de CO2, mas
apenas até 2012. Quioto, no entanto, não se aplica aos maiores
emissores de CO2 – os Estados Unidos, que nunca ratificaram o acordo,
e a China, que, como país em desenvolvimento, está isenta de metas de
redução.
Independentemente do resultado das negociações, alterações cirúrgicas
de linguagem sugerem que o rumo a seguir no futuro pode ser diferente
do que se imaginava há alguns anos. Ao invés de um acordo
"juridicamente vinculativo" – como se preconizava até ao fiasco da
cimeira climática de Copenhaga, em 2009 – o termo posto hoje sobre a
mesa falava em "quadro legal". Ao invés de "metas" de redução de
emissões, fala-se agora em "objectivos".
Datas mais distantes e termos menos enfáticos são uma tentativa de
convencer alguns países-chave a assinarem um compromisso em Durban. A
UE já conseguira, hoje, reunir cerca de 120 países em torno de uma
proposta de roteiro para um novo tratado global. Os Estados Unidos, a
Índia e a China, porém, mostraram-se reticentes. "O sucesso ou
falhanço de Durban repousa num pequeno número de países", disse a
comissária europeia da Acção Climática, Connie Hedegaard.
Adiar um novo acordo para 2020 pode ir contra os alertas científicos,
que sugerem que uma redução imediata e significativa das emissões é
necessária para manter o aquecimento global a um nível mais
suportável.
O próximo relatório do painel científico da ONU para o clima – o IPCC
– deverá ser divulgado em 2013-2014 e vários países preferem esperar
por estes resultados antes de adoptar novos compromissos.
A UE tem mais pressa. "O ponto de vista europeu é exactamente este, é
preciso avançar mais rápido", disse Assunção Cristas.
Pela primeira vez, os países de língua oficial portuguesa assumiram
uma posição conjunta numa cimeira climática. A CPLP exigiu um roteiro
"abrangente e vinculativo" para um novo acordo global, segundo um
documento assinado também pelo Brasil – que é uma peça importante nas
negociações, mas normalmente fala a uma só voz. "Sinto do Brasil
abertura e uma postura construtiva", afirmou a ministra do Ambiente.
Notícia actualizada às 23h17
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