quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Nuno Melo apela à defesa da região do Douro Vinhateiro

Barragem do TUA na Comissão Europeia
Reconhecida pela extraordinária paisagem e pela excelente qualidade
dos vinhos, a região do Alto Douro Vinhateiro pode estar prestes a
perder a classificação de Património Mundial da UNESCO, que lhe foi
atribuída a 14 de Dezembro de 2001.
Segundo um relatório elaborado pela ICOMOS (Conselho Internacional de
Monumentos e Sítios) o impacto negativo, e grave, da construção da
barragem do Tua, assim como o incorrecto procedimento do Estado
português, que não seguiu todos os procedimentos a que está obrigado
perante a UNESCO no processo de análise e aprovação do projecto da
barragem, podem conduzir à desclassificação desta área do nordeste de
Portugal.

Em Março de 2011, o deputado Nuno Melo já tinha alertado para a
situação. Numa pergunta dirigida à Comissão Europeia (CE) avisava
sobre as consequências potencialmente graves decorrentes da construção
da barragem do Tua, nomeadamente com respeito às características que
justificaram a atribuição da classificação como Património Mundial da
UNESCO, a linha de caminho de ferro, a navegabilidade do rio Douro,
bem como questionando o investimento do ponto de vista energético e
financeiro.
Na resposta dada por Gunther Oettinger em nome da Comissão, foi dito
que: "...não cabe à Comissão manifestar-se sobre a decisão de
realização do projecto referido..." e que "...quanto à relação custo
-benefícios do projecto da barragem da foz do Tua são da competência
exclusiva dos Estados-Membro".
Este relatório elaborado pela ICOMOS só veio reforçar o alerta deixado
anteriormente por Nuno Melo. Por este motivo, em nova pergunta agora
dirigida à CE, o deputado quer saber quais as acções tomadas no âmbito
europeu para evitar a desclassificação da região do Douro Vinhateiro,
e se o projecto deve manter-se, ser suspenso e alterado, ou porventura
decidido o seu cancelamento.
Fonte: Gabinete do Eurodeputado
http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2011/12/14a.htm

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