sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Multados autores de abate ilegal de sobreiros em Benavente

15.12.2011
Lusa
A Autoridade Florestal Nacional (AFN) multou dois dos três arguidos
acusados do abate ilegal de cerca de 30 sobreiros na Herdade da Mata
do Duque II, em Santo Estêvão, Benavente, onde está a ser construído
um condomínio de luxo.
Na decisão, a que a Agência Lusa teve agora acesso, a AFN aplicou a
coima de 1688 euros ao promotor imobiliário, Benim-Sociedade
Imobiliária, SA, e condenou o autor material, Carlos Lúcio, a pagar
3375 euros, por ter cortado propositadamente sobreiros saudáveis.
Ambos já recorreram da decisão para o Tribunal de Benavente.
O caso remonta a Novembro de 2010, depois de o Serviço de Protecção da
Natureza e Ambiente (SEPNA) da GNR ter levantado um auto de
contra-ordenação pelo abate ilegal de 27 sobreiros verdes apesar de a
sociedade imobiliária apenas estar autorizada a cortar sobreiros
secos.

A sociedade imobiliária solicitou à AFN autorização para cortar 583
sobreiros secos. Na tarde de 15 de Novembro de 2010, durante uma acção
de fiscalização do SEPNA de Coruche, os militares depararam-se com o
abate de "27 sobreiros adultos em bom estado vegetativo".
De acordo com a AFN, a Benim-Sociedade Imobiliária, SA "agiu com
negligência" uma vez que "não cuidou em contratualizar e/ou acompanhar
devidamente os trabalhos de modo a evitar o corte dos sobreiros
verdes".
A empresa foi condenada ao pagamento de 125 euros por cada sobreiro,
no total de 3375 euros, pena reduzida a metade, "atenta à negligência
que lhe foi imputada", justifica a Autoridade.
Ficou provado, segundo a decisão, que a Benim-Sociedade Imobiliária,
SA, adjudicou o abate das árvores ao arguido absolvido que, devido ao
volume de trabalho, "subcontratou os serviços de Carlos Lúcio".
Quanto a este, entende a AFN "que não agiu correctamente ao cortar
sobreiros verdes", tendo actuado "com culpa, pois bem sabia que seriam
só para cortar os secos". Sustenta a AFN que, sendo Carlos Lúcio
"conhecedor da matéria, bem saberia distinguir uns e outros". Ao
arguido foi aplicada a coima de 125 euros por cada sobreiro, no total
de 3375 euros.
Na resposta enviada pela AFN à Quercus, a informar da decisão, a que a
Agência Lusa teve acesso, a entidade confirma que os arguidos já
"recorreram da decisão". O processo foi "remetido para o Tribunal da
Comarca de Benavente".
A Herdade da Mata do Duque II tem cerca de 1000 hectares e estão
projectados 410 lotes com cerca de dois hectares cada. Cristiano
Ronaldo e o seu empresário, Jorge Mendes, são dois dos clientes.
Bernardo Moniz da Maia é o presidente do conselho de administração da
entidade promotora, Benim-Sociedade Imobiliária, SA.
http://ecosfera.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1525221

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