sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Revolução verde passa pela Europa

30 janeiro 2013LA REPUBBLICA ROMA
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A reforma da Política Agrícola Comum (PAC), que será concluída este
ano, vai no sentido do desenvolvimento sustentável e de uma maior
equidade. Mas é ameaçada pela pressão dos grupos agroalimentares,
assegura o fundador do movimento Slow Food, num apelo aos cidadãos e
aos eurodeputados.

Carlo Petrini
A esperança de uma agricultura europeia mais preocupada com o ambiente
e, por isso mesmo, mais justa para o contribuinte e para quem opte por
modos de produção sustentáveis, acaba de sofrer um duro golpe. A 28 de
janeiro, foi transposta uma etapa decisiva em Bruxelas no longo e
complexo processo que irá culminar, a partir de 2014, na nova PAC: o
instrumento que irá determinar o futuro da nossa alimentação.

Há 50 anos que a PAC mobiliza cerca de metade do orçamento europeu.
Esta reforma será uma ocasião para alterar o paradigma no sentido de
uma agricultura mais orientada para o produtivismo e mais respeitadora
dos territórios, dos recursos naturais, dos agricultores e dos
cidadãos. Até hoje, tem-se dado preferência a práticas agrícolas que
prejudicam a fertilidade dos solos, o meio ambiente, as paisagens, à
custa de gerações e da biodiversidade e também profundamente iníquas
em relação a países terceiros, menos favorecidos. Sem se aperceberem,
os europeus estão a apoiar um sistema produtivo prejudicial, que vão
acabar por pagar duas vezes: uma primeira vez com os subsídios e uma
segunda vez com a reparação dos danos causados – da saúde à segurança
dos territórios, passando pela qualidade do ar, da água, dos solos e
dos alimentos. A velha PAC foi um fiasco total.

Do greening ao greenwashing

A 23 e 24 de janeiro, a Comissão de Agricultura e Desenvolvimento
Rural do Parlamento Europeu votou as alterações ao projeto de reforma
da PAC apresentado há mais de um ano. E decidiu bloquear, atenuar ou
eliminar a maior parte das medidas destinadas a dar um carácter mais
sustentável ao nosso sistema de produção agrícola. A bola está agora
no campo dos governos que, em fevereiro, vão determinar o novo
orçamento da PAC (cortes cegos, prováveis só vão servir para agravar a
situação) e, sobretudo, no do Parlamento que, na sessão plenária de
março, terá ainda a possibilidade de corrigir o mau rumo que nós
traçámos.

Poderemos, por exemplo, introduzir medidas ditas de greening [de
sustentabilidade ambiental] a favor do ambiente. O essencial do bolo
da PAC sempre foi distribuído em função da superfície das explorações.
Ao longo dos anos, este sistema acabou por favorecer as explorações
mais vastas que, no entanto, não brilham pelo respeito pelo meio
ambiente: um rendimento cadastral apetecível para a indústria
agroalimentar.

Em contrapartida, a introdução da ecologia num projeto de reforma
seria revolucionária pois obrigaria as explorações de grande e muito
grande dimensão a adotar, também elas, práticas sustentáveis, como
sejam a rotatividade de culturas, a manutenção de pastos e de zonas
que correspondessem a uma função ecológica. Mas as alterações
previstas transformaram estas disposições em medidas de geometria
variável: a comissão desmontou-as progressivamente com a introdução de
uma multiplicidade de derrogações que as inutilizou.

O greening transformou-se em greenwashing [dando apenas um toque de
verde]. Com as novas normas, 82% das explorações agrícolas europeias
ficam isentas das boas práticas ambientais obrigatórias. Além disso,
sendo justo que as explorações agrícolas biológicas certificadas sejam
automaticamente incluídas nos agentes "virtuosos" do setor, não é
tanto assim a partir do momento em que existem outras práticas
"ecológicas" – mas menos – igualmente enquadradas no "bio" com direito
a subsídios.

Uma ocasião para mudar de rumo

Há mais aspetos criticáveis como, para citar apenas alguns, a
possibilidade de receber um duplo subsídio pelo mesmo tipo de medida
ecológica ou o facto de a obrigação de consagrar 7% da exploração a
zonas de proteção ecológica ter sido modificada e essa percentagem
reduzida para 3%. São inúmeros os elementos negativos que
contrabalançam as raras medidas positivas que passaram pelas malhas,
como os recursos suplementares destinados aos jovens que se lançam na
agricultura, a introdução de um plafond de 300 mil euros para
subsídios aos grandes latifundiários (para citar um nome conhecido, a
Rainha de Inglaterra recebe 8 milhões de euros por ano), ou ainda a
adoção de uma definição mais correta de "agricultor ativo", para
evitar que outros agentes, como aeroportos ou campos de golfe, toquem
nos financiamentos destinados à agricultura.

Desde que o projeto de reforma não seja definitivamente desfeito pelas
decisões orçamentais a tomar em fevereiro, o Parlamento Europeu terá
uma oportunidade histórica de inverter a marcha, entre 11 e 14 de
março. Pela primeira vez na História da União Europeia, este
parlamento poderá de facto intervir nesta negociação e cabe-nos a nós
pressionar os nossos deputados para que não incorram no mesmo erro de
apoiar o velho paradigma que, longe de servir o interesse geral,
favoreceu os piores métodos de produção. Não é justo que se empreguem
recursos públicos para favorecer o interesse de uma minoria.

Sob o simpático nome Go M.A.D. [Go Mad (fique louco), mas também Go
Meet a Deputy (Vá ter com um deputado)], foi decretada a mobilização
europeia, à qual se aliou igualmente o movimento Slow Food. Esta ação
dá-nos a oportunidade de contactar parlamentares para lhes explicarmos
toda a importância da sessão do próximo mês de março, para que não se
deixem influenciar pelos grupos de pressão da indústria agroalimentar.
Os cidadãos podem ser agentes e é imperativo que participem no debate
antes que seja tarde de mais. Trata-se do futuro da nossa alimentação,
dos locais onde vivemos e do nosso bem-estar.

http://www.presseurop.eu/pt/content/article/3341331-revolucao-verde-passa-pela-europa?xtor=RSS-18

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