02-06-2014
Os representantes permanentes dos Estados-membros, em Bruxelas, chegaram a um acordo preliminar sobre o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM).
O acordo permite culturas de OGM autorizados na União Europeia (UE), deixando a possibilidade aos Estados-membros de poderem proibir as mesmas por motivos ambientais, de planeamento do território, por problemas socio-económicos ou por risco de disseminação. Contudo, em nenhum caso, os países poderão opor-se ao trânsito de OGM no seu território.
O documento teve o apoio da Alemanha, França e do Reino Unido, que inicialmente eram contra o mesmo, mas por razões diferentes. O procedimento passa por duas etapas. Os estados que não quiserem as culturas de OGM têm que pedir à empresa que solicita a autorização que se comprometa a não comercializar a planta no seu território.
No caso de a empresa negar-se a este requerimento, o país em questão pode proibir o seu cultivo em todo o território. Em paralelo, os países comprometem-se não bloquear os processos de autorização a nível europeu. Este acordo terá de ser ratificado na reunião do Conselho de Ministros do Ambiente no próximo dia 12 de Junho.
Fonte: Agrodigital
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