OE 2015
A análise aos ministérios que saem mais e menos penalizados com o Orçamento do Estado para 2015, que já foi apresentado ao país.
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Sónia Lourenço |
22:05 Quarta feira, 15 de outubro de 2014
Ministério de Crato é dos mais penalizados, sobretudo devido aos cortes no ensino básico e secundário
Ministério de Crato é dos mais penalizados, sobretudo devido aos cortes no ensino básico e secundário / FOTO LUÍS BARRA
62%. É esse o aumento previsto para a despesa efetiva do Programa Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, em 2015, inscrito na Proposta do Orçamento do Estado para 2015 (OE 2015). O orçamento está organizado por programas e não por Ministérios, mas, na prática, este programa corresponde à atividade do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, liderado por Jorge Moreira da Silva. O valor da despesa efetiva previsto para este programa é relativamente pequeno, quando comparado com gigantes como a Segurança Social, a Saúde ou a Educação e Ciência, mas é o que mais cresce: 62%, para 649,1 milhões de euros.
Na "guerra" pelo aumento da despesa, num cenário em que a contenção orçamental continua a dominar, há outros ministérios vencedores. O programa da Economia (Pires de Lima tem a pasta) tem um aumento inscrito na proposta do OE 2015 para a despesa efetiva de 16,6%, para 3,725 mil milhões de euros. Segue-se a Defesa (tutelada por Aguiar Branco), com um aumento de 1,7%, para 2,213 mil milhões de euros; as Finanças e Administração Pública (Maria Luís Albuquerque é a ministra), onde o incremento é de 1,3%, para 11,089 mil milhões de euros; e a Saúde (o ministro é Paulo Macedo), com um ligeiro crescimento de 0,2%, para 9,024 mil milhões de euros.
Do outro lado da barricada estão os ministérios que vêm o valor da sua despesa efetiva diminuir no próximo ano, segundo a proposta do OE. O programa da Agricultura e Mar, ministério tutelado por Assunção Cristas, tem uma redução de 11,5%, para 1,16 mil milhões de euros.
Na segunda e terceira posições dos programas com maiores reduções de despesa efetiva surgem a Educação e Ciência (liderado por Nuno Crato), com uma diminuição de 8,6%, para 7,723 mil milhões de euros, e a Justiça (a ministra é Paula Teixeira da Cruz), com uma redução de 8,4%, para 1,336 mil milhões de euros.
Também com quedas, mas mais moderadas, encontramos a Segurança Interna (Miguel Macedo tem a tutela), onde a despesa efetiva deve baixar 3,9%, para 1,954 mil milhões de euros; o programa da Representação Externa (com correspondência no Ministério dos Negócios Estrangeiros, liderado por Rui Machete), com uma diminuição de 1,1%, para 344,8 milhões de euros; e a Solidariedade, Emprego e Segurança Social. O programa que, na prática, corresponde ao Ministério de Pedro Mota Soares, vê a despesa efetiva prevista para 2015 diminuir 0,8%, para 19,955 mil milhões de euros.
QUEM PERDE
- Agricultura e Mar: - 11,5%
- Educação e Ciência: - 8,6%
- Justiça: - 8,4%
- Segurança Interna: - 3,9%
- Negócios Estrangeiros: - 1,1%
- Solidariedade, Emprego e Segurança Social: - 0,8%
QUEM GANHA
- Ambiente, Ordenamento do Território e Energia: ganha 62%
- Economia: + 16,6%
- Defesa: + 1,7%
- Finanças e Administração Pública: + 1,3%
- Saúde: + 0,2%
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