por Ana Rita Costa
14 de Outubro - 2014
O Conselho de Agricultura e Pescas da Comissão Europeia reuniu recentemente para debater o impacto do embargo russo à importação de produtos agrícolas da UE e para aprovar um novo regulamento de promoção de produtos agroalimentares. O novo regulamento aumenta o financiamento comunitário, que passa de 61,5 milhões de euros em 2013 para 200 milhões de euros até 2020.
Durante a reunião, a maioria dos ministros dos Estados-membros reconheceu a adequação das medidas de mercado de emergência sobre as frutas e hortícolas e produtos lácteos decididas pela Comissão Europeia, contudo, no sector do leite, alguns dos países mais afetados pediram medidas adicionais para atenuar a queda dos preços registada.
O regulamento agora aprovado já tinha passado pelo Parlamento Europeu e renova o quadro jurídico para a promoção de produtos agrícolas da União Europeia no mercado interno e em países terceiros.
Outra das mudanças introduzidas no documento tem a ver com a inclusão de indicações de marca nos produtos agroalimentares, consoante algumas condicionantes, que terão ainda que ser definidas. A lista de produtos que passam a poder beneficiar de medidas de promoção é agora, também, mais extensa, e passa a incluir vinhos com DOP e IGP, cerveja, chocolate, pão, massa, sal, milho doce e algodão.
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