A reunião do Conselho Agricultura e Pescas de Outubro 2014 terá lugar no Luxemburgo, a 13-14 de Outubro de 2014. A Comissão será representada pela Comissária para os Assuntos Marítimos e Pescas, Maria Damanaki e pelo Comissário responsável pela Agricultura e Desenvolvimento Rural, Dacian Ciolos. A conferência de imprensa será realizada no final das discussões na segunda-feira no final da tarde (da Agricultura) e terça-feira à hora do almoço (pesca). Os debates públicos e as conferências de imprensa pode ser seguido por streaming de vídeo: http://video.consilium.europa.eu. Durante um almoço oficial, os ministros vão discutir questões relacionadas com o quadro político do Clima e Energia 2030 antes da Cimeira de 23/24 Outubro.
Pesca
Possibilidades de pesca no Mar Báltico em 2015
Um acordo político vai ser procurado sobre a proposta da Comissão, de 3 de Setembro, para a fixação das possibilidades de pesca para as principais unidades populacionais de peixes comerciais do mar Báltico para 2015. Esta é a primeira proposta de possibilidades de pesca, desde a entrada em vigor da política comum das pescas reformada, portanto é com base nos melhores pareceres científicos disponíveis e segue a Comunicação sobre as Possibilidades de Pesca publicada em Junho.
Uma vez que algumas das populações de peixes estão agora a níveis de pesca sustentáveis, a Comissão propôs um aumento do total admissível de capturas (TAC) de 12% quando comparado a 2014 para cerca de 629 000 toneladas. Um aumento médio de 31% é proposto para quatro unidades populacionais de arenque, enquanto reduções são propostas para a unidade populacional ocidental de bacalhau (-48%), espadilha (-17%) e duas populações de salmão (-15%).
Se o Conselho aprovar os limites de captura, tal como proposto pela Comissão, o número de unidades populacionais exploradas a nível sustentável (RMS - rendimento máximo sustentável) pode dobrar no Báltico em 2015 de três para seis unidades populacionais, de acordo com cientistas.
As possibilidades de pesca acordadas entrarão em vigor em 1 de Janeiro de 2015.
UE / Noruega: consultas anuais para 2015
Os Ministros vão trocar pontos de vista sobre as próximas consultas sobre os acordos de pesca entre a UE e a Noruega para 2015. A primeira ronda de consultas está agendada para ter lugar em Bergen, na Noruega, na semana de 17 de Novembro. O Conselho será convidado a comentar sobre a atitude a tomar pela UE sobre as unidades populacionais partilhadas geridas conjuntamente no Mar do Norte e em Skagerrak (bacalhau, arinca, escamudo, badejo, solha, arenque, cavala, camarão, espadilha). Os ministros também vão discutir a abordagem às discussões sobre troca de quotas e acesso recíproco às águas de cada um.
Reunião anual da ICCAT
Os Ministros vão trocar pontos de vista antes da Reunião Anual da Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (ICCAT), a ser realizada em Génova, Itália, de 10 a 17 de Novembro. As decisões mais importantes que a ICCAT terá que tomar este ano sobre a gestão das unidades populacionais dizem respeito ao atum rabilho oriental e ocidental, ao espadarte do Mediterrâneo e ao gaiado (atum-bonito). A Comissão irá sugerir que a UE deve seguir o parecer científico em todas as discussões da ICCAT conforme os princípios da nova Política Comum das Pescas.
Agricultura
Estratégia Europa 2020
Conforme solicitado a todas as formações do Conselho pela Presidência italiana, os ministros terão uma discussão sobre até que ponto os objectivos da Europa 2020 podem ser alcançados no sector da agricultura. As conclusões deste debate irão contribuir para os trabalhos do Conselho Europeu de Dezembro.
Questões internacionais de comércio agrícola
Comissário Ciolos irá rever o ponto da situação das negociações comerciais internacionais, com foco em acordos recentemente celebrados, por exemplo, com o Canadá, a região da África Austral (SADC) e do Equador. Ele também vai falar sobre as negociações comerciais em curso.
Diversos
Pesca
Embargo russo sobre os produtos da pesca provenientes da UE
A Comissária Damanaki informará os Ministros sobre o impacto da proibição de importações de peixe e produtos aquícolas adoptada pela Rússia, e irá descrever as medidas tomadas até agora e os próximos passos possíveis. Desde a entrada em vigor da proibição em 7 de Agosto de 2014, a Comissão tem vindo a avaliar a dimensão das implicações do embargo e tem vindo a trabalhar com os Estados-Membros para acompanhar a situação e encontrar possíveis soluções quando necessário.
Agricultura
Embargo russo às importações de produtos agrícolas da UE
O Conselho vai ouvir três diferentes actualizações relativas às medidas russas. Em primeiro lugar, o Comissário Ciolos fornecerá uma atualização da Comissão sobre a situação do mercado da UE nos diferentes sectores e as medidas solicitadas para enfrentar o impacto desse embargo, em particular desde as discussões do Conselho em Setembro. Os Estados Bálticos vão destacar os problemas que estão a sentir actualmente no mercado dos produtos lácteos. A Polónia também irá expor a sua posição no que diz respeito a possíveis respostas para as dificuldades do mercado.
Conselho Oleícola Internacional (COI)
A Comissão actualizará os Ministros sobre a situação dos trabalhos de renovação do estatuto desta organização com sede em Madrid, que deve expirar no final do ano.
Saúde
O Comissário Ciolos (em nome do comissário de Saúde Tonio Borg) irá fazer um ponto da situação aos Ministros, no que diz respeito à Peste Suína Africana - com casos detectados na Letónia, Lituânia e Polónia.
Fonte: Conselho UE
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