A comissão do Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar debate, esta segunda-feira, uma proposta legislativa sobre os novos alimentos (novel food). O objectivo é discutir a sua definição e a forma como agilizar o processo de autorização. A Comissão já tinha apresentado uma proposta de revisão da legislação existente em 2008, mas não se tinha chegado a acordo uma vez que a proposta incluía alimentos de animais clonados. Acompanhe o debate em directo no nosso sítio Internet.
Já utilizou o adoçante extraído das folhas da planta de Stevia no seu café? Gosta de Tetragonia tetragonoides, sumo de noni ou da Salvia hispanica? Estes novos produtos, um adoçante; um tipo de espinafre; um sumo extraído de uma fruta exótica e sementes de chia respectivamente, são apelidadas de "novos alimentos", porque são extraídos de plantas que até há pouco tempo não eram utilizadas como alimentos na União Europeia. Para assegurar que não colocam um risco para a nossa saúde, têm que ser submetidas a um processo de autorização.
No entanto, como resultado da globalização e do desenvolvimento tecnológico os novos alimentos são produzidos através de novos métodos e a legislação europeia tem que ser actualizada para melhor definir o que são "novos alimentos", proteger a propriedade intelectual e agilizar o processo de aprovação sem reduzir a protecção do consumidor.
O regulamento também deve ser aplicado aos nano materiais para fins alimentares.
Acompanhe o debate em directo aqui ou assista ao nosso vídeo sobre o tema.
Fonte: PE
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