A proposta de Plano Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC), em consulta pública até hoje, é debatida em Lisboa numa sessão que conta com participação de um responsável das Nações Unidas.
No âmbito do dia mundial do ambiente, o secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos, e a chefe de gabinete do secretário-geral das Nações Unidas, Susana Malcorra, vão hoje participar no encontro para analisar vários pontos do documento.
Integrado no Quadro Estratégico para a Política Climática, que também inclui a estratégia para a adptação às mudanças do clima, o plano tem como objetivo a redução das emissões de gases com efeito de estufa, de 18% a 23%, em 2020, e de 30% a 40%, em 2030, comparativamente a 2005, e aponta orientações para as políticas setoriais em áreas como transportes, energia, agricultura e floresta.
O documento principal, que o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (MAOTE) disponibilizou para discussão, estabelece a visão e os objetivos nacionais para o horizonte 2020-2030, articulando diversos instrumentos e medidas, e tem por objetivo assegurar o cumprimento dos compromissos de Portugal assumidos para 2020, no âmbito da União Europeia, e no Compromisso para o Crescimento Verde, a nível nacional.
Segundo o Ministério do Ambiente, liderado por Jorge Moreira da Silva, a proposta do Governo propõe "melhorar o nível de conhecimento sobre as alterações climáticas e promover a integração da adaptação" nas diversas políticas públicas e instrumentos de operacionalização, tendo em conta que Portugal é um dos países europeus mais afetados pelos efeitos da mudança.
Trata-se de tentar reduzir as situações que estão a contribuir para as mudanças do clima, como as emissões de gases com efeito de estufa, e de preparar o país, e cada região, nomeadamente através dos planos municipais, para as mudanças no clima, como os esperados eventos extremos (secas, inundações, ondas de frio e ondas de calor).
De acordo com o Climate Change Performance Index (Índice de Desempenho relativamente às Alterações Climáticas), Portugal é o 4.º país com melhor desempenho em matéria de ação climática, numa lista de 58 países que, no total, são responsáveis por mais de 90% das emissões de gases com efeito de estufa.
Diário Digital com Lusa
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