INE: Recenseamento Agrícola 2009 – Dados definitivos

Dimensão média das explorações agrícolas (2009)
Seis meses após a conclusão da recolha de informação do Recenseamento
Agrícola 2009 (RA 09) e na sequência da divulgação dos dados
preliminares a 15 de Dezembro de 2010, o Instituto Nacional de
Estatística (INE) disponibiliza, em formato electrónico e em suporte
papel, uma publicação com a análise de resultados.

Esta publicação insere-se no plano de difusão do RA 09 e recorre,
sempre que se afigura oportuno, à comparação com a operação censitária
anterior (1999) e à caracterização regional e local dos dados.
Simultaneamente no portal das estatísticas oficiais disponibiliza-se
um vasto número de indicadores que retratam a estrutura das
explorações agrícolas para os diferentes níveis geográficos.
A publicação Recenseamento Agrícola 2009 – análise de resultados –
está organizada em nove capítulos que abordam os seguintes temas:
1. Estrutura das explorações agrícolas
2. Utilização das terras
3. Rega
4. Efectivos animais
5. Máquinas agrícolas
6. População e mão-de-obra agrícola
7. Práticas agrícolas
8. A agricultura portuguesa no contexto europeu
9. Metodologia e organização e meios
A sua estrutura foi orientada no sentido de proporcionar ao utilizador
uma leitura intuitiva da informação estatística, nomeadamente através
de breves análises temáticas suportadas por diversos elementos
gráficos como tabelas, mapas, etc. Para uma melhor compreensão da
operação estatística RA09 e dos seus resultados, a edição inclui um
capítulo com a metodologia e organização e meios e em cada capítulo
temático são ainda apresentados os principais conceitos.
Acreditamos que a sua leitura possa contribuir para a promoção e
reflexão do debate sobre o estado da agricultura portuguesa,
particularmente no âmbito da negociação da PAC pós 2013 e da
problemática do auto-abastecimento, reflexo da dependência das
importações, da volatilidade dos preços dos produtos agrícolas e da
escalada dos preços dos factores de produção.
Para ilustrar algumas das temáticas que podem ser analisadas com os
resultados do RA 09, e tendo em conta que os dados definitivos
confirmam a informação preliminar divulgada em Dezembro, apresentam-se
alguns indicadores adicionais retirados do vasto conjunto de
informação agora disponibilizado.
A estrutura das explorações agrícolas
Em 2009 foram recenseadas 305 mil explorações agrícolas, menos 111 mil
do que em 1999, o que significa que em dez anos uma em cada quatro
explorações cessou a sua actividade.
A análise da evolução do número de explorações por classes de dimensão
da Superfície Agrícola Utilizada (SAU), revela que o desaparecimento
das pequenas explorações com menos de 1 hectare de SAU atingiu os 41%,
baixando para os 24% nas unidades produtivas entre 1 a 5 hectares de
SAU. Em contrapartida, o número de explorações com mais de 100
hectares de SAU registou um aumento na ordem de 6%.
O desaparecimento significativo das pequenas explorações, explicado em
parte pela absorção das respectivas superfícies pelas explorações de
maior dimensão, traduziu-se assim num aumento da SAU média por
exploração em mais de 2,5 hectares, passando de 9,3 hectares em 1999
para cerca de 12 hectares.
A dimensão média das explorações apresenta uma grande variabilidade
regional, ultrapassando os 51 hectares de SAU no Alentejo, cerca de
quatro vezes superior à média nacional. Por oposição no Norte e Centro
as explorações não ultrapassam em média os 6 hectares de SAU e na
Região Autónoma da Madeira atinge o valor mínimo de 0,4 hectares.
A tipologia das explorações agrícolas
As explorações agrícolas recenseadas em 2009 geraram um Valor da
Produção Padrão Total (VPPT) de 4,6 mil milhões de euros, contribuindo
o Alentejo com 32% deste valor, seguindo-se a região Centro (30%). De
facto e embora em média o VPPT das explorações agrícolas nacionais
seja de 15,2 mil euros, verifica-se uma grande heterogeneidade
regional que varia entre os 5,9 mil euros na Madeira e os 40,5 mil
euros em Lisboa.
De referir que as explorações de grande Dimensão Económica (DE), com
um VPPT igual ou superior a 100 000 euros, contribuem com mais de
metade do VPPT nacional embora em número representem apenas 3% do
total de explorações agrícolas. Mais uma vez se destaca o Alentejo que
lidera o ranking das grandes explorações, quer em número (37%), quer
em VPPT (42%).
A distribuição das explorações por Orientação Técnico-Económica (OTE)
aponta para a especialização da agricultura portuguesa, uma vez que
mais de 2/3 das explorações são especializadas, isto é, o seu VPPT
provém maioritariamente de uma única actividade, contribuindo as
explorações com orientações indiferenciadas ou combinadas com apenas
14% para o VPPT nacional.
Os VPPT mais elevados são gerados pelas explorações especializadas em
granívoros (aves e suínos), respectivamente 211,8 mil euros e 150,2
mil euros, seguindo-se as explorações especializadas em horticultura
extensiva (95,6 mil euros) e bovinos de leite (93,8 mil euros).
A população e a mão-de-obra agrícolas
Em 2009 a população agrícola familiar, formada pelo produtor agrícola
e pelos membros do seu agregado doméstico, quer trabalhem ou não na
exploração, totalizava cerca de 793 mil indivíduos, aproximadamente 7%
da população residente e menos 36% da população agrícola familiar
recenseada em 1999.
Trabalham na exploração agrícola 83% da população familiar,
contribuindo os produtores agrícolas com 45%, seguindo-se os
respectivos cônjuges (31%) e finalmente os restantes membros da
família (24%). Apenas 21% dos produtores e 13% dos cônjuges trabalham
a tempo completo, enquanto 41% dos outros membros da família não
exercem qualquer actividade nas explorações agrícolas.
Os trabalhadores permanentes perfazem pouco mais do que 50 mil
indivíduos, contribuindo com 11% do total do volume de trabalho
agrícola. Comparativamente com 1999, verifica-se um decréscimo de 18%
no número de assalariados agrícolas permanentes. À excepção do
Alentejo onde estes aumentaram ligeiramente (+1%), o número de
trabalhadores assalariados diminuiu em todo o território nacional, com
destaque para a Madeira (-41%) e para a região Norte (-29%).
De referir que, para além dos trabalhadores permanentes, a mão-de-obra
assalariada inclui ainda os trabalhadores eventuais, aos quais
recorrem cerca de 36% das explorações agrícolas, e a mão-de-obra não
contratada directamente pelo produtor, utilizada por 52% das
explorações agrícolas.
A mão-de-obra agrícola baseia-se essencialmente na estrutura familiar,
dado que 4/5 do trabalho agrícola assenta na população agrícola
familiar, contribuindo o produtor com mais de metade do volume de
trabalho. De facto, a mão-de-obra agrícola não familiar, onde se
incluem os trabalhadores permanentes e eventuais, contribui com apenas
20% do volume de trabalho agrícola, sendo o contributo da mão-de-obra
não contratada directamente pelo produtor muito pouco expressivo.
A mão-de-obra agrícola no Alentejo apresenta desvios a esta estrutura,
uma vez que a importância da mão-de-obra assalariada é idêntica à da
mão-de-obra agrícola familiar. Embora de forma menos acentuada, também
em Lisboa a mão-de-obra assalariada apresenta uma importância
significativa (33%), resultado do peso das OTE muito especializadas e
exigentes em mão-de-obra, nomeadamente dos granívoros e da
horticultura.
A agricultura portuguesa no contexto europeu
À data da publicação, Portugal era o único país que tinha concluído o
recenseamento agrícola, pelo que o breve enquadramento que se segue,
relativo ao posicionamento da agricultura portuguesa no contexto
europeu deve ter em conta o desfasamento temporal dos dados, tendo-se
considerado para a UE a última informação disponível - 2007.
Em Portugal as explorações agrícolas apresentam uma dimensão média de
12 hectares de SAU por exploração, cinco hectares inferior à da UE e
também abaixo da Espanha e da França mas superior a outros países do
Sul da Europa como a Itália e a Grécia onde, juntamente com Malta e
Chipre, o peso da pequena agricultura é maior.
O recurso à mão-de-obra agrícola nas explorações nacionais, medido em
Unidades de Trabalho Ano (UTA) por exploração é superior em 20% à
média europeia. Com efeito, na UE cada UTA trabalha em média 17
hectares enquanto em Portugal apenas 10 hectares. Abaixo de Portugal e
com graus de eficiência menores e/ou com sistemas de produção menos
exigentes em mão-de-obra estão alguns países do sul da Europa como
Malta, Chipre ou Grécia mas também da Europa Central e do Leste.
Na UE 25, cerca de 27% dos produtores têm mais de 65 anos. Os
produtores portugueses e italianos são os mais idosos com
respectivamente 48% e 43% a ultrapassarem os 65 anos de idade. A
França com os produtores mais idosos a representarem apenas 13%,
apresenta um perfil mais próximo dos países do Norte e Centro da
Europa como a Alemanha, a Áustria e a Finlândia, em que os produtores
neste escalão etário representam menos de 10%.
Quanto à ocupação cultural, esta é muito diversificada, reflexo
fundamentalmente das condições edafo-climáticas dos diversos EM.
Portugal com uma taxa de ocupação das terras aráveis na SAU de 32%,
acaba por evidenciar uma paisagem agrícola mais próxima dos países
especializados na produção pecuária como o Reino Unido ou a Irlanda,
do que propriamente com os seus parceiros do Sul da Europa, onde as
terras aráveis, regra geral, representam mais de metade da SAU. De
referir ainda que o encabeçamento médio em Portugal, que ronda as 7
Cabeças Normais/exploração, é metade do registado na UE.
Nota do Editor: Para ver gráficos e quadros consulte Destaque do INE
Conceitos:
Superfície agrícola utilizada (SAU): constituída pelas terras aráveis
(limpa e sob-coberto de matas e florestas), culturas permanentes,
pastagens permanentes e horta familiar.
Valor de Produção Padrão (VPP): é o valor monetário médio da produção
agrícola numa dada região, obtido a partir dos preços de venda à porta
da exploração. É expresso em hectare ou cabeça de gado, conforme o
sistema de produção, e corresponde à valorização mais frequente que as
diferentes produções agrícolas têm em determinada região. O período de
referência dos dados de base dos VPP cobriu quinquénio 2005 a 2009.
Valor de Produção Padrão Total (VPPT) da exploração: corresponde à
soma dos diferentes VPP obtidos para cada actividade, multiplicando os
VPP pelo número de unidades (de área ou de efectivo) existentes dessa
actividade na exploração.
Dimensão Económica (DE): é definida com base no VPPT da exploração,
sendo expressa em euros.
Orientação Técnico-Económica (OTE) de uma exploração: determina-se,
avaliando a contribuição de cada actividade para a soma do VP total
dessa exploração, podendo distinguir-se duas fases:
1ª Fase: Calcula-se o VPPT pela valorização das superfícies das
culturas agrícolas e dos efectivos animais da exploração, a partir das
VPP estabelecidas regionalmente para as diferentes produções vegetais
e animais.
2ª Fase: Afecta-se a exploração a uma classe de OTE, em função do peso
relativo do contributo, em valor, de cada produção vegetal ou animal
para o VPPT.
Trabalhadores permanentes: assalariado que trabalha com regularidade
na exploração ao longo do ano agrícola, isto é, todos os dias, alguns
dias por semana ou alguns dias por mês.
Trabalhador eventual: pessoa que prestou trabalho na exploração
durante o ano agrícola de forma irregular, sem carácter de
continuidade.
Mão-de-obra familiar: pessoas pertencentes ao agregado doméstico do
produtor que trabalham na exploração, bem como os membros da família
do produtor que não pertencendo ao seu agregado doméstico trabalham
regularmente na exploração.
Mão-de-obra não familiar: pessoas remuneradas pela exploração e
ocupadas nos trabalhos agrícolas da exploração que não sejam nem o
produtor nem membros da sua família.
Mão-de-obra não contratada directamente pelo produtor: pessoas não
contratadas directamente pelo produtor que efectuam trabalho agrícola
na exploração, fazendo-o por conta própria ou por conta de terceiros
(caso de cooperativas ou empresas de trabalho à tarefa).
População agrícola familiar: conjunto de pessoas que fazem parte do
agregado doméstico do produtor (singular) quer trabalhem ou não na
exploração, bem como de outros membros da família que não pertencendo
ao agregado doméstico, participam regularmente nos trabalhos agrícolas
da exploração.
Unidade de Trabalho Ano (UTA): unidade de medida equivalente ao
trabalho de uma pessoa a tempo completo realizado num ano medido em
horas (1 UTA = 225 dias de trabalho a 8 horas por dia).
Cabeça Normal (CN): medida pecuária que relaciona os efectivos,
convertidos em cabeças normais, em função das espécies e das idades,
através de uma tabela de conversão, e, em que, um animal adulto da
espécie bovina corresponde a 1 CN.
Fonte: INE
http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2011/05/19h.htm