Rotulagem de alimentos passa a ser mais clara e com mais informação

UE/Parlamento
Económico com Lusa
05/07/11 13:08

O Parlamento Europeu vai aprovar na quarta-feira, em Estrasburgo,
novas regras de rotulagem dos alimentos, passando esta a ser mais
clara e legível para permitir aos consumidores escolherem mais
facilmente o que pretendem adquirir.
A nova legislação, já negociada entre os eurodeputados e os
Estados-membros, visa garantir que a rotulagem dos alimentos na UE
"seja mais clara e legível, criando condições para que os consumidores
possam fazer escolhas mais saudáveis", segundo fonte do Parlamento.

O regulamento actualiza as regras da UE aplicáveis à rotulagem dos
géneros alimentícios, fundindo num único diploma legislativo as
directivas sobre a rotulagem em geral e a rotulagem nutricional.
Por exemplo, as substâncias que provocam alergias terão de ser
incluídas na lista de ingredientes, de modo a que os consumidores as
identifiquem com facilidade.
A informação sobre as substâncias alergénicas terá também de ser
fornecida em relação a alimentos não embalados, como os que são
vendidos em restaurantes ou refeitórios.
A indicação do país de origem passa a ser obrigatória para a carne
fresca de suínos, caprinos, ovinos e aves.
Os consumidores deverão também ser informados sobre a fonte específica
de óleos vegetais usados em produtos, como, por exemplo, o óleo de
palma.
O regulamento prevê uma derrogação relativa à declaração nutricional
obrigatória para os produtos artesanais.
O texto inclui ainda regras específicas para a rotulagem da "imitação"
autorizada de produtos alimentares.
O novo regulamento também tem por objectivo a redução da burocracia
para os produtores e operadores do sector alimentar e reforçar o
mercado interno dos 27.
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