Cadastro territorial: Mais de dois milhões de verbas comunitárias em risco

Lusa
10:05 Quinta feira, 4 de agosto de 2011
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Lisboa, 04 ago (Lusa) -- Mais de dois milhões de euros de fundos
comunitários do projeto experimental de cadastro do território correm
o risco de ser devolvidos por atrasos nas transferências de verbas da
Autoridade Florestal Nacional (AFN).

De acordo com dados do Ministério do Ambiente, o Estado português
entrou já em "incumprimento contratual" porque, por falta da
transferência de verbas devidas pela AFN, o Instituto Geográfico
Português (IGP), que tratou do concurso público para a escolha das
empresas/consórcios que vão elaborar o cadastro, "ainda não conseguiu
liquidar as faturas vencidas", no montante global superior a três
milhões de euros.
Contactado pela agência Lusa, o Ministério do Ambiente disse que esta
situação foi "herdada" da anterior tutela e que este Executivo "está a
analisar com toda a atenção, de forma a avaliar e enquadrar os
procedimentos efetuados que não foram totalmente acautelados pelo
anterior Governo".

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