Gabinetes do governo já custam mais de um milhão de euros por mês

por Sónia Cerdeira, Publicado em 13 de Agosto de 2011 | Actualizado há 7 horas
Ministérios da Economia e da Agricultura somam o maior volume de
nomeações com quase 30% do total

Fotografia
Álvaro Santos Pereira e Assunção Cristas lideram os ministérios mais gastadores
José Pedro Tomaz
Ainda há lugares por preencher mas os salários dos novos nomeados para
os gabinetes dos ministros e Secretários do Estado já custam mais de
um milhão de euros por mês. De acordo com dados do portal oficial do
executivo, os custos mensais dos chefes de gabinete, adjuntos,
assessores, especialistas, técnicos, secretárias e motoristas,
atingiram 1 051 365,10 euros em apenas sete semanas: desde que o
governo tomou posse a 21 de Junho.

O executivo de Pedro Passos Coelho fez 285 nomeações para os
gabinetes. Entre as nomeações publicadas no portal online, apenas nove
funcionários optaram por manter os vencimentos de origem.
Dois ministérios - o da Economia e Emprego, e o da Agricultura, do
Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - contabilizam o maior
volume de nomeações e juntos chegam quase a 30% dos gastos totais (ver
caixa). Recorde-se que estes dois ministérios surgiram da fusão de
quatro pastas distintas (Economia, Trabalho, Agricultura e Ambiente).
Assunção Cristas, a ministra da Agricultura e Ambiente, garantiu esta
quarta-feira que, não obstante ter mais atribuições, o seu gabinete
tem metade dos elementos. E assegurou que, no total, as nomeações
políticas para os ministérios por si tutelados foram reduzidas em 30%
face ao governo de Sócrates.
Na hierarquia dos gabinetes ministeriais, o chefe do gabinete é quem,
regra geral, aufere o maior salário. Excepções só no ministério da
Saúde, que tem uma assessora e uma adjunta a receber mais que o chefe
do gabinete, e na secretaria de Estado da Cultura, onde uma das
adjuntas também recebe mais que o chefe do gabinete.
Os motoristas são os funcionários mais mal pagos dos gabinetes. Em
média recebem 918,28 euros brutos sendo que os motoristas da
secretaria de Estado da Cultura são os mais bem pagos, com um salário
bruto de 1866,73 euros. Contactada pelo i, fonte da secretaria de
Estado da Cultura justifica que a esses ordenados "não acresce mais
nada". "O valor compreende uma componente de isenção total de horário,
o subsídio de refeição, o seguro de risco e até um subsídio para
lavagem e manutenção do carro. Por não serem do mapa de pessoal não se
lhes podem atribuir horas nem ajudas de custo e alojamento sempre que
têm de se deslocar para fora de Lisboa".
Mais dados curiosos: apenas um homem está incluído nas 103 nomeações
para a função de secretário.
Até ontem, o governo de Passos Coelho tinha contratado 55
especialistas para os gabinetes. A admissão de especialistas foi um
dos aspectos mais criticados pelo Tribunal de Contas (TC) na primeira
e única "Auditoria aos Gabinetes Governamentais", em 2007. Os
governantes foram criticados por recorrer "de modo ilimitado e sem
justificação, ou fundamento expresso, à admissão de pessoal" devido à
inexistência de "um limite global ao número de admissões de pessoal
para apoio aos gabinetes ministeriais". A nomeação de especialistas
traduziam-se numa "forma de tornear o cumprimento das limitações
impostas ao número de pessoal do quadro dos gabinetes governamentais".
O TC alertava para a ausência de um tecto salarial que "possibilita
frequentemente nomeações com remunerações diferentes para o desempenho
de funções similares" e provoca um "desvio dos princípios da
proporcionalidade e equidade". Os especialistas "só podem ser
recrutados para a realização de estudos, trabalhos ou missões de
carácter eventual e extraordinário", refere o TC.
No portal do governo está publicado um quadro com o estatuto
remuneratório dos gabinetes, incluindo despesas de representação com
chefes de gabinete, adjuntos, assessores do primeiro-ministro e
secretários pessoais. Mas não há referência ao vencimento dos
especialistas cujos ordenados brutos variam entre os 1098,5 e os
5775,53 euros - é esta a remuneração de um especialista nomeado pelo
secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, para
a Estrutura de Acompanhamento dos Memorandos (ESAME). O especialista
recebe mais que o chefe de gabinete de Passos Coelho: 4592,43 euros
brutos.
A nomeação de especialistas já trouxe polémica ao Parlamento com o
ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, a ter de explicar porque
contratou um especialista que ganha tanto como a maior parte dos
chefes de gabinete dos ministros: 3892,54 euros.
http://www.ionline.pt/conteudo/142965-gabinetes-do-governo-ja-custam-mais-um-milhao-euros-mes