O ex-ministro da Agricultura, António Serrano, disse ontem que se o
Governo não assegurar o reforço da comparticipação nacional para o
Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER) até ao final do ano irão
perder-se fundos comunitários.
"Espero que o CDS-PP que fez do PRODER uma bandeira - não havia semana
que não falasse do PRODER - encontre os 50 milhões de euros
remanescentes e que prepare o Orçamento do Estado para 2012 com pelo
menos 200 milhões de euros de contrapartida nacional", disse hoje à
Lusa o antigo ministro da Agricultura.
Em declarações à Lusa, António Serrano disse esperar que "até ao final
do ano, este Governo seja capaz de honrar o compromisso de reforçar em
50 milhões de euros [a contrapartida nacional para o PRODER], que têm
que ser desbloqueados de programas não negociados".
"Caso contrário, no próximo ano, vamos assistir a perdas de fundos
comunitários e uma incapacidade de desenvolver a nossa agricultura",
declarou, recordando que "em Março foi aprovado, em sede de
concertação social, um compromisso do Estado garantir até ao final do
ano 153 milhões de euros".
A ministra da Agricultura afirmou na quarta-feira que o Governo
pretende desbloquear até ao final do ano mais verbas que assegurem a
comparticipação nacional para pagamentos no âmbito do PRODER.
"Até ao final do ano precisamos de desbloquear mais verbas e vamos
continuar a trabalhar para encontrar os montantes para que não haja
projectos já em curso, aprovados e com contrato, que possam ficar sem
as verbas correspondentes", referiu Assunção Cristas durante uma
visita a uma exploração em Vila Franca de Xira.
Assunção Cristas adiantou que foi possível, "ao fim de um mês e meio,
desbloquear uma verba relevante de 25 milhões de euros para fazer
todos os pagamentos em atraso do PRODER".
"Foi preciso ver onde estavam as verbas desaproveitadas e alocadas a
este projecto do PRODER", explicou.
Tal como a Lusa noticiou na terça-feira, os pagamentos do PRODER em
dívida vão ser efectuados em breve, uma vez que o Governo desbloqueou
a contribuição nacional de 25 milhões de euros necessária para receber
75 milhões de euros de apoio comunitário.
Fonte do ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do
Território, disse à Lusa na terça-feira que o Governo tinha conseguido
libertar as verbas nacionais para os pagamentos do PRODER, um passo
indispensável para serem desbloqueados os apoios financeiros
comunitários para o sector, num montante global de 100 milhões de
euros.
Fonte: Lusa
http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2011/08/19.htm
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