sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Infracções cometidas no transporte de gado triplicaram nos últimos três anos

12.01.2012 - 10:34 Por Lusa
Votar | 0 votos 8 de 21 notícias em Sociedade« anteriorseguinte »
As infracções detectadas em fiscalizações direccionadas ao transporte
de gado triplicaram nos últimos três anos em Portugal, de acordo com
uma fonte do Serviço Especializado em Protecção da Natureza e Ambiente
(SEPNA) da GNR.

Durante as acções de fiscalização levadas a cabo pelo SEPNA e
elementos da Direcção-Geral de Veterinária (DGV) nos últimos três anos
foram registadas 183 infracções – 23 em 2009, 50 em 2010 e 110 em 2011
- principalmente nos acessos a matadouros, feiras e mercados, nos
eixos que levam às fronteiras de Caia, Vilar Formoso, Vila Real de
Santo António e Valença) e no transporte marítimo entre as ilhas e o
continente.

Fonte do SEPNA disse à agência Lusa que a maioria das infracções têm
sido registadas nos distritos de Braga, Évora, Viseu e Lisboa,
relacionadas principalmente com os meios de transporte utilizados,
nomeadamente o modo de contenção dos animais e respectivo meio de
transporte e ainda a falta de formação específica sobre transporte de
animais, comprovada pelo certificado de aptidão profissional do
condutor.

"Verifica-se que em cada ano o número de infracções detectadas têm
vindo a aumentar significativamente", disse a mesma fonte, explicando
que na origem do aumento poderá estar "a situação económica do país"
confrontada com as regras mais apertadas decididas pela União Europeia
há precisamente cinco anos, para o transporte de animais.

A regulamentação de 2007 definia, por exemplo, que os veículos que
transportassem animais vivos por um período mínimo de oito horas
teriam de ser alterados e aprovados oficialmente, o que implicou
custos elevados para os produtores.

Passou a ser obrigatório nestes veículos a instalação de sistemas de
localização por satélite e de navegação, os registos das viagens
passaram a ter de ser guardados durante três anos e os condutores e
tratadores de animais passaram a ter de ter treino específico, além de
um certificado.

A regulamentação passou também a prever a climatização adequada aos
animais transportados nos camiões e nos navios nos períodos de viagem
longos (mais de oito horas).

Os dados do SEPNA indicam que em 2009 o maior número de infracções no
que diz respeito à protecção dos animais nos transportes foi registado
em Beja (7), Évora (6) e Guarda (4).

Em 2010 foram levantados 20 autos de contra-ordenação nos Açores, nove
na Guarda, oito em Évora e cinco em Beja. No ano passado, foram
levantados 26 autos de contra-ordenação em Bragança, 18 em Évora, 14
em Lisboa e 13 em Viseu e na Guarda.

Os dados do SEPNA indicam também que no âmbito do bem-estar dos
animais em explorações foram levantados 130 autos de contra-ordenação
em todo o país nos últimos três anos (27 em 2009, 31 em 2010 e 72 em
2011) e no exercício da actividade pecuária nas explorações foram
registados 87 (18 em 2009, 29 em 2010 e 40 no ano passado).

Foram ainda detectadas desde 2009, 873 autos de contra-ordenação por
incumprimento das regras estabelecidas pelo Sistema Nacional de
Informação e Registo Animal (identificação electrónica dos animais) e
87 relativas a infracções registadas em fiscalizações referentes ao
exercício da actividade pecuária nas explorações.

As coimas para estas infracções variam entre os 500 e os 3.774 euros
para pessoa singular e entre os 500 e os 44.890 para pessoa colectiva.

http://www.publico.pt/Sociedade/infraccoes-cometidas-no-transporte-de-gado-triplicaram-nos-ultimos-tres-anos-1528732

Sem comentários:

Enviar um comentário