sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

ASAE fiscaliza preços do leite nas grandes superfícies

Produtores denunciaram dumping
13.01.2012 - 07:44 Por Lusa, PÚBLICO
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(Foto:Daniel Rocha)
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica já apreendeu 240 mil
litros de leite, desde que pôs em em marcha, na quinta-feira, uma
operação de fiscalização nas grandes superfícies comerciais, para
averiguar denúncias dos produtores sobre a prática de dumping (venda
abaixo do preço de custo pago aos produtores).
Fonte da ASAE disse hoje à Lusa que durante a acção de fiscalização,
que ainda está em curso, em todo o país, verificou-se que o leite
estava a ser vendido abaixo do preço de custo, pré-configurando um
"ilícito concorrencial", pelo que a ASAE vai depois remeter o assunto
para a Autoridade da Concorrência.

A operação surge na sequência da denúncia da Associação Nacional das
Indústrias e Lacticínios (APLC) de que os hipermercados Continente de
Pingo Doce estariam a vender leite abaixo do preço de custo. O
Ministério da Economia confirmou que a o que está em causa nesta
operação é a venda abaixo do preço de custo.
Contactada pelo PÚBLICO fonte oficial do Pingo Doce, do grupo Jerónimo
Martins, revelou que a ASAE levantou dois autos de apreensão em
embalagens de leite meio gordo de marca própria em duas lojas. No
total foram apreendidas 568 embalagens. A cadeia de supermercados já
fez saber à ASAE que "está a ser vítima de uma medida de apreensão
ilícita e injusta". Há uma promoção em curso (na compra de uma
embalagem o Pingo Doce oferece outra) mas "não tem qualquer efeito de
prejuízo para os fornecedores", garante a mesma fonte.
A situação foi desencadeada na passada quarta-feira, quando a
Associação Nacional dos Industriais dos Lacticínios (ANIL) e a
Federação Nacional das Cooperativas de Produtores de Leite (FENALAC)
acusaram o Continente de 'dumping' no campo do leite.
Em causa está uma promoção do hipermercado que inclui embalagens de
1,5 litros de leite comercializados a 0,78 euros, sobre o qual recai
um desconto de 75 por cento, resultando um preço final de 0,13
euros/litro. O Continente tem vindo a afirmar que mantém um
"compromisso com os consumidores" e que 85 por cento do leite que
vende é nacional, em resposta às críticas por parte das associações de
produtores.
A apreensão de leite não tem a ver com questões de segurança
alimentar, mas sim de alegadas práticas de vendas com prejuízo. De
acordo com dados anteriores fornecidos ao PÚBLICO pela Autoridade da
Concorrência, em 2009 foram instruídos 54 processos, valor mais
elevado desde 2005. Por terem colocado nas prateleiras bens com preos
inferiores ao custo, os comerciantes desembolsaram dois milhões de
euros em multas entre 2007 e 2009.
Notícia actualizada às 12h29 Inclui reacção do Pingo Doce e dados
sobre processos de práticas de vendas com prejuízo e informação do
Minsitério da Economia sobre a causa da operação.
http://economia.publico.pt/Noticia/asae-fiscaliza-precos-do-leite-nas-grandes-superficies-1528894

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