PSD e CDS com reservas ao diploma socialista sobre fruta escolar

11.01.2012 20:07
PAÍS

PSD e CDS-PP manifestaram hoje reservas ao diploma socialista para
legislar a distribuição de fruta de qualidade e origem local nas
escolas, com o PS a lamentar a "ausência de visão" da direita
parlamentar.
Além do projeto da fruta escolar, os deputados discutiram outro
diploma socialista para consagrar um regime de seleção de produtos
alimentares em cantinas e refeitórios públicos, preconizando que essa
seleção deve obedecer a critérios de qualidade, origem e
sustentabilidade ambiental.

"São dois diplomas que têm mérito", reconheceu o deputado do CDS-PP
Abel Baptista, durante a discussão em plenário dos diplomas
socialistas.
Contudo, acrescentou, apesar de "meritório", o projeto de lei da fruta
escolar parece ter sido feito "sem ponderação e enquadramento
orçamental", pois não esclarece onde ir buscar o dinheiro para o
pagamento da fruta.
Por outro lado, continuou, o diploma relativo às cantinas e
refeitórios públicos é "extremamente burocrático".
Pelo PSD, o deputado Nuno Serra colocou igualmente algumas
'reticências' aos diplomas socialistas, rejeitando "medidas avulsas"
e defendendo que "é necessário ir mais longe" e repensar a estratégia
do projeto da fruta escolar.
"Há uma ausência de visão à direita", contrapôs o deputado do PS Pedro
Delgado Alves, que apontou como objetivos principais dos diplomas
socialistas a valorização da produção nacional e local e a promoção
de hábitos alimentares saudáveis.
A bancada do BE foi a única que se manifestou "absolutamente
disponível" para aprofundar o regime de fruta escolar e promover o
consumo local nas cantinas e refeitórios públicos, com a deputada Ana
Drago a considerar que os diplomas socialistas apresentam "bons
princípios".
Em sentido contrário manifestou-se o deputado comunista Agostinho
Lopes, que classificou os projetos de lei da bancada socialista como
"tiros de pólvora seca" que não terão qualquer impacto significativo.
Na exposição de motivos do projeto da fruta escolar, os socialistas
invocam os "30 por cento" de crianças com peso a mais para justificar
a necessidade de lhes instigar bons hábitos alimentares, nomeadamente
a obrigatoriedade de haver fruta todos os dias nas refeições
fornecidas às escolas dos ensinos básico e secundário.
A medida já está em aplicação mas só através de circulares mandadas
pela tutela às direções regionais de educação. O PS quer pôr na lei
quer a "inclusão diária de peças de fruta em todas as refeições" quer
um "programa complementar" de distribuição de fruta aos alunos do
pré-escolar e do 1 ciclo do básico e a promoção do consumo de fruta
entre os alunos dos 2 e 3 ciclos.
Outra provisão que o PS quer ver na lei é a necessidade de toda comida
servida em refeitórios e cantinas públicas ter de obedecer a
critérios de "qualidade, origem e sustentabilidade ambiental".
O critério da qualidade aponta para privilegiar produtos com
certificado de origem, biológicos ou com denominação de origem
protegida nas cantinas e refeitórios.
Além disso, devem ser produtos de origem local para que a sua
utilização implique "menores custos logísticos e de distribuição" e
"menor impacto no meio ambiente", uma vez que se gasta menos em
transportes e embalagens.
Lusa
http://sicnoticias.sapo.pt/pais/2012/01/11/psd-e-cds-com-reservas-ao-diploma-socialista-sobre-fruta-escolar