Nomeações. Ainda há vagas por preencher no Ministério da Agricultura

Por Isabel Tavares, publicado em 18 Jan 2012 - 03:10 | Actualizado há
2 dias 4 horas
Na dependência de Assunção Cristas estão pelo menos quatro entidades
públicas que controlam mais de 5 mil milhões de euros e não têm
presidente nomeado
Numa altura em que o país discute a nomeação de boys e girls para
cargos dirigentes, algumas empresas e organismos públicos, que
controlam mais de 5 mil milhões de euros, continuam sem presidente ou
com presidentes interinos à espera de ser substituídos.
O Ministério da Agricultura resolveu o caso das Águas de Portugal, mas
ainda tem sob a sua tutela alguns casos sem solução à vista, entre os
quais o IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, a
Companhia das Lezírias, a Fundação Alter Real (FAR) ou a EDIA –
Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva.
Contactado pelo jornal i, o Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e
Ordenamento do Território, diz que "apenas a Companhia das Lezírias e,
por inerência, a FAR, não tem um presidente do CA. A EDIA e o IFAP têm
as suas administrações a funcionar".

No entanto, o presidente da EDIA, Henrique Troncho, afirmou
publicamente que quer sair e aguarda apenas que sejam nomeados os
novos órgãos sociais. Além disso, o i sabe que o governo está à
procura de um novo presidente para o IFAP, tarefa dificultada pela
nova lei. Entre outras regras, a lei agora publicada prevê salários
máximos para dirigentes superiores de primeiro grau da administração
pública de 3734 euros brutos, mais 778 euros em despesas de
representação. E prevê também, ao contrário do que acontece para
ministros e primeiro-ministro, a responsabilização judicial pessoal
pelas decisões tomadas, para os titulares de organismos públicos.
Este é, na opinião de alguns responsáveis do sector, um problema
acrescido à já difícil triagem por que têm de passar os nomes levados
a Miguel Relvas, ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, ao
primeiro-ministro Passos Coelho e ao ministro dos Negócios
Estrangeiros Paulo Portas, por força do governo de coligação PSD-CDS.
Segundo o ministério de Assunção Cristas, "no caso concreto da
Companhia das Lezírias deve ser nomeada uma nova administração
brevemente. A administração de bens públicos exige rigor e competência
e acreditamos que não é necessário precipitar soluções que têm de ser
ponderadas e ajuizadas em função do futuro dessas instituições. Aliás,
no caso dos institutos (bem como das direcções-gerais), os dirigentes
serão no futuro seleccionados por concurso público".
A lei orgânica do ministério, que define o conjunto de funções e
objectivos de cada órgão que tutela, foi publicada ontem em Diário da
República. Cristas garante que para cada um "existe um pensamento
próprio e objectivos claros, e a estratégia será definida com os novos
corpos dirigentes, à medida que forem sendo escolhidos."
Enquanto a deputada do Partido Socialista Isabel Santos diz ao i que
espera coerência do governo nesta matéria, ou seja, dirigentes
nomeados por concurso público e mandatos desfasados dos ciclos
políticos, alguns dirigentes de organizações de agricultores
mostram-se preocupados com esta indefinição. "A máquina do Estado tem
de estar operacional para poder tomar decisões e dar resposta aos
agricultores e associações e é preciso que comecem a estudar os
dossiês o mais depressa possível", afirmou ao i Firmino Cordeiro da
AJAP. João Dinis, da CNA, diz que chega "o complicómetro" que é o
IFAP. "Portugal só precisa de um primeiro-ministro, um ministro das
Finanças e todos os outros podem ser directores-gerais, dentro da
lógica do sistema que temos", ironiza.
http://www.ionline.pt/portugal/nomeacoes-ainda-ha-vagas-preencher-no-ministerio-da-agricultura