Assunção Cristas diz que o ministério é "amigo da Agricultura"

Por Agência Lusa, publicado em 6 Nov 2012 - 12:27 | Actualizado há 5
horas 30 minutos


Assunção Cristas - ministra agricultura

A ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território
disse hoje que o seu ministério "é amigo da Agricultura" e mostrou-se
convicta de que os fundos comunitários disponíveis para apoiar
investimentos no setor vão ser totalmente gastos.

Assunção Cristas, que está a ser ouvida numa audição parlamentar no
âmbito da apreciação da proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2013
na especialidade, sublinhou que "este Governo é amigo da economia, o
ministério é amigo da Agricultura" e "o orçamento é amigo da
agricultura".

Adiantou que o PRODER (programa de apoio ao desenvolvimento rural)
para 2012 tem uma dotação de 100 milhões de euros, prevendo que seja
"executado totalmente".

Para o próximo ano, estarão disponíveis mais 100 milhões de euros e,
em 2014, mais 50 milhões, acrescentou a ministra, salientando que "até
2015 estará tudo concluído".

Assunção Cristas afirmou que os serviços do seu ministério mantêm "um
trabalho apertado e de limpeza do que não está a ser executado", e
adiantou que espera obter "um bom resultado" no final do ano.

"Estamos a fazer controlos mais cedo, a pagar mais cedo, e isto são
ajudas à agricultura e ao mundo rural. Orgulhamo-nos de os
agricultores serem pagos todos os meses. Isto não é ser amigo da
agricultura?", questionou.

A ministra criticou ainda a colocação de 2.000 funcionários do
ministério da Agricultura na mobilidade especial, durante o anterior
executivo, situação que considerou "mal feita e cega" e que "conduziu
à paralisia" dos serviços.

A proposta do OE para 2013 prevê que a despesa global consolidada do
ministério da Agricultura aumente 1,2%, para 1.833,1 milhões de euros,
face à estimativa de 2012.

Este aumento da despesa total consolidada do Ministério da
Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (MAMAOT) tem a
ver com a integração de "serviços e atribuições provenientes de outros
programas no âmbito do Plano de Redução e Melhoria da Administração
Central (PREMAC), com origem no subsetor dos Serviços e Fundos
Autónomos (SFA)", justifica a proposta de Orçamento de Estado para
2013.

O montante total consolidado estimado em 2012 era de 1.811,9 milhões de euros.

Por sua vez, o documento refere também que a despesa efetiva
orçamentada em 2013 será de 1.730,2 milhões de euros, quando o valor
estimado para 2012 se situava em 1.731,2 milhões de euros.

Os gastos com o subsetor do Estado deverão ser de 519,2 milhões de
euros, um valor inferior em 5,9% face à estimativa do ano anterior.

Já a verba para os serviços e fundos autónomos deverá crescer 2,8% no
próximo ano, para 1.385,5 milhões de euros.

A votação final do OE está agendada para 27 de novembro no Parlamento.

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