"Uma região como a nossa, que regista os níveis de desemprego que conhecemos e o drama da emigração dos mais jovens porque não encontram emprego, não se compadece com a existência de potencialidades que ficam por aproveitar", afirmou
O PCP propôs hoje a criação de um imposto especial sobre a grande propriedade rústica, com carácter transitório, para "penalizar o absentismo e o abandono de terras", sobretudo na região do Alentejo.
Esta é uma das medidas propostas pelos comunistas no Plano Imediato de Intervenção Económica e Social para o Alentejo, que vai ser entregue, na quarta-feira, na Assembleia da República, em forma de projecto de resolução.
Em declarações à agência Lusa, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, defendeu a criação de "um instrumento que penalize o absentismo e a propriedade da terra que não se traduz no seu aproveitamento", sobretudo no Alentejo.
"Uma região como a nossa, que regista os níveis de desemprego que conhecemos e o drama da emigração dos mais jovens porque não encontram emprego, não se compadece com a existência de potencialidades que ficam por aproveitar", afirmou.
O deputado eleito por Évora realçou que o imposto "faz particular sentido" na região alentejana, para "penalizar o absentismo e o abandono da terra" e, ao mesmo tempo, contribuir para que "as potencialidades agrícolas e agro-industriais possam ser aproveitadas".
Outra das medidas que consta no plano, segundo o presidente da bancada comunista, passa pela regionalização e, em particular, pela criação da "Região Administrativa do Alentejo".
"Esse é um elemento fundamental, não só em relação ao cumprimento de uma imposição constitucional, mas também no plano político e até social" e para "a concretização de muitas das medidas" do plano, considerou João Oliveira.
O aproveitamento das potencialidades nos sectores primário e secundário, a criação de uma reserva estratégica de terras afecta à produção agrícola e agro-pecuária e o desenvolvimento de um programa de apoio à agricultura familiar são algumas das medidas do plano comunista.
O documento inclui ainda outras propostas como a prestação de apoio técnico às explorações agrícolas, o desenvolvimento de mercados de proximidade e outros pontos de venda directa dos produtos da região e a criação de incentivos para a fixação de agro-industriais transformadoras.
O PCP propõe também a valorização de rendimentos e a recuperação do poder de compra, a intervenção na fixação dos preços dos combustíveis dos factores de produção e o reforço do investimento público e dos serviços públicos e a melhoria da sua qualidade.
Com Lusa
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