As duas empresas não se entendem sobre o valor da compensação financeira prevista no contrato de concessão.
A EDIA mantém, actualmente, um diferendo com a EDP relativo à compensação financeira proporcionada pela central hidroeléctrica do Alqueva. Um processo que promete arrastar-se no tempo e que já subiu à tutela da empresa gestora das infra-estruturas do Alqueva, o Ministério da Agricultura e do Mar liderado por Assunção Cristas.
Em causa está a retenção pela EDP de uma verba relacionada com o reforço da capacidade hidroeléctrica do Alqueva de 260 para 512 megawatts, cuja construção arrancou em 2008. O projecto, que entrou em operação em Dezembro de 2012, representando um investimento de 190 milhões de euros, transformou esta barragem no segundo maior centro produtor hidroeléctrico do país, destronado apenas pelo alto do Lindoso, outro dos activos estratégicos da EDP.
Quando o contrato de concessão foi fechado, visando as centrais hidroeléctrica do Alqueva e de Pedrogão, esta última com dez megawatts, a EDP pagou à cabeça cerca de 240 milhões de euros, acrescidos de uma renda anual, por um período de 35 anos, de 15,2 milhões de euros.
À data, o negócio foi fortemente contestado pela concorrência da EDP, por não ter sido objecto de concurso público.
De acordo com a gestora das infra-estruturas do Alqueva, o contrato estipula que, a compensação financeira a pagar pela EDP à EDIA, poderá ser reajustada, designadamente, por alteração do investimento previsto, no montante de 145 milhões de euros, a preços de 2006.
A EDIA, presidida por José Pedro Salema, argumenta que o investimento necessário "para o reforço da potência que não tenha sido incluído no âmbito da respectiva empreitada de construção ou no fornecimento de equipamento, não poderá ser considerado para efeitos de cálculo do investimento a realizar" com este projecto.
Queixa-se ainda do silêncio da EDP e alega que, em caso de disputa, se deve recorrer à arbitragem, conforme estipulado no contrato de concessão.
Confrontado pelo Diário Económico, o gestor esclarece que, "no caso do reforço de Alqueva, a aplicação do mecanismo de revisibilidade contratualmente previsto originou diferentes interpretações por cada uma das partes", com destaque para o acréscimo no valor dos equipamentos, ligação à rede nacional de transporte e método para actualização dos valores em causa.
A mesma fonte acrescenta que a EDP reclama da EDIA, a verba de 5,2 milhões de euros, "o que, de acordo com o princípio de neutralidade financeira, e tendo em conta o faseamento do pagamento em quatro anos, com uma taxa de actualização de 5,5%, pressupõe uma anualidade de 1,501 milhões de euros". Adianta que "o valor retido ocorreu pela primeira vez em 2013, voltou a acontecer em 2014 e a EDP tem a expectativa de o continuar até 2016".
Contestando o entendimento assumido pela EDP, a EDIA "considera que as estipulações contratuais em caso algum o sustentam", sublinhando que pelas razões reflexas das que motivam a EDP, a EDIA considera-se credora da verba de 2,8 milhões de euros, "o que de acordo com o princípio de neutralidade financeira e tendo em conta o faseamento do pagamento em quatro anos, com uma taxa de actualização de 5,5%, pressupõe uma anualidade de 801 mil euros".
Contactada pelo Diário Económico, fonte oficial da EDP não quis comentar.
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