Portugal pede a Bruxelas autorização para aumentar ajudas por causa da seca

09.03.2012
Lusa, Helena Geraldes
A ministra da Agricultura, Assunção Cristas, disse nesta sexta-feira à
entrada para o Conselho Europeu do Ambiente, em Bruxelas, que vai
pedir à Comissão Europeia a duplicação para 15 mil euros do tecto
mínimo das ajudas do Estado a conceder aos agricultores por causa da
seca.
Na quinta-feira, o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do
Ordenamento do Território (MAMAOT) anunciou que formalizou o pedido de
ajuda a Bruxelas por causa da seca, através de uma carta enviada ao
comissário europeu para a Agricultura, Dacian Ciolos. O pedido será
reforçado hoje no Conselho Europeu de Ambiente e a 19 de Março, no
Conselho Europeu de Agricultura.
Uma das medidas tem a ver com o tecto mínimo das ajudas de Estado aos
agricultores. "Esse tecto (de 7500 euros por exploração durante três
anos) tem de subir", disse a ministra.

A antecipação do pagamento de ajudas comunitárias que estão previstas
para o final do ano e a reafectação de verbas destinadas a outros fins
são ainda possíveis soluções avançadas pela governante, que sublinhou
ser sempre necessária a autorização da "Comissão Barroso".
Assunção Cristas referiu ainda que o Executivo está a trabalhar com a
Comissão Europeia "para encontrar um conjunto de medidas, quer
comunitárias, quer nacionais, mas que têm que ter sempre o respaldo
comunitário."
Neste momento, Portugal Continental tem 68% do território em seca
"severa" e 32% em seca "extrema". A quantidade de precipitação em todo
o país em Fevereiro foi mínima: apenas 2,2 milímetros, contra cerca de
100 milímetros de valor médio, segundo dados do Instituto de
Meteorologia.
Na semana passada, o MAMAOT divulgou o primeiro relatório do Grupo de
Acompanhamento e Avaliação dos Impactos da Seca 2012, segundo o qual,
o problema mais sentido na agricultura é a escassez de alimentos
naturais para os animais (forragens, prados e pastagens permanentes).
O Governo prevê que "possam ocorrer algumas quebras de produção nos
cereais de sequeiro de Outono/Inverno" e "consequências negativas a
culturas de Primavera/Verão".
O grupo de trabalho está a analisar a possibilidade de ser tomado "um
conjunto muito amplo de medidas, algumas que não contemplam dinheiro,
mas que têm consequências muito concretas na vida dos agricultores",
disse hoje a ministra. Entre estas medidas estará "o número de cabeças
de gado ou a possibilidade de alimentar com ração os animais que estão
em modo de produção biológico". "São derrogações meramente
administrativas e de flexibilização dos regulamentos", referiu.
"Do ponto de vista quantitativo, continuamos a trabalhar para termos
valores mais objectivos, sendo que vão mudando de dia para dia, com a
situação a agravar-se", acrescentou.
http://ecosfera.publico.pt/noticia.aspx?id=1537037