Comissário europeu diz que reforma da PAC vai beneficiar pequenos agricultores

Publicado a 8 de Dezembro de 2012 . Na categoria: Painel Política .
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O comissário europeu para a Agricultura, Dacian Ciolos, visitou no
passado dia 16 de Novembro a empresa Horta Pronta, na Atouguia da
Baleia (Peniche) para conhecer o sector em Portugal numa altura em que
a Comissão se prepara para decidir a reforma da Politica Agrícola
Comum (PAC) pós 2014.
O responsável considera que esta reforma poderá ser muito positiva
para a modernização e a implantação dos pequenos agricultores no
mercado.
A visita do comissário romeno a Portugal surge de um convite do
eurodeputado Capoulas dos Santos, que é o relator da proposta para a
PAC no Parlamento Europeu.

"Os pequenos agricultores são extremamente importantes nesta reforma
da PAC", realçou Dacian Ciolos, dando nota que pela primeira vez
haverá um processo de pagamentos directos simplificado, assim como a
criação de medidas para modernizar a sua actividade e integração nos
mercados.
Esta é a primeira vez que a Comissão pede aos estados membros que
reconheçam as formas de organização interprofissionais de produtores
para estas poderem conseguir aceder a apoios financeiros.
O comissário europeu para a Agricultura disse estar em sintonia com o
eurodeputado português, sobretudo no que se refere às ajudas aos
pequenos agricultores.
Em paralelo com a reforma da PAC, Dacian Ciolos está a tentar adaptar
a política para o sector hortícola, tentando reforçar a organização
dos produtores e melhorar os programas operacionais.
Na Hortapronta o comissário europeu pediu contributos dos
profissionais do sector e, em jeito de brincadeira, disse que esta foi
uma visita "sem gravata mas muito séria".

Preocupação com eventual redução do orçamento comunitário

Uma das preocupações do eurodeputado português, Capoulas Santos, é o
orçamento. "Não basta ter uma boa reforma com boas medidas e boas
regras, pois se não tivermos um orçamento adequado não podemos
concretizá-las", disse, destacando que existe um conjunto de estados
membros que querem reduzir o orçamento.
No que se refere às políticas, este eurodeputado defende medidas para
os pequenos agricultores, uma discriminação positiva no montante dos
apoios e simplificação burocrática. Por exemplo, ao nível das
exigências ambientais o eurodeputado propõe que os agricultores com
áreas até cinco hectares fiquem isentos de um conjunto de obrigações,
como as zonas de interesse ecológico (em que o agricultor deve deixar
7% da sua exploração sem actividade agrícola para promover a
biodiversidade). "Proponho que os agricultores que tenham até 20
hectares fiquem isentos e isso significa 80% dos agricultores
portugueses", disse.
Preocupado com a baixa percentagem de execução nos projectos de
investimento e em algumas medidas do Proder (Programa de
Desenvolvimento Rural), o eurodeputado propõe que a taxa precedente
não seja utilizada como critério para a atribuição do novo envelope
financeiro.
Nesta reforma há também outras medidas que são positivas para o
investimento. "Ontem mesmo [15 de Novembro] consegui uma negociação
que me garante o apoio para que Portugal continue a beneficiar de
comparticipação europeia para novos regadios", disse o eurodeputado
socialista, que espera obter o apoio europeu para as suas propostas.
Capoulas Santos acredita que não será muito difícil convencer a
comissão porque Dacian Ciolos partilha das suas preocupações. No
entanto, necessitam que a maioria dos 754 deputados dos 27 países
membros esteja de acordo no Parlamento Europeu e também dos seus
ministros no Conselho Europeu.
"Tenho esperança que em Junho de 2013 possa haver um compromisso
satisfatório", disse o eurodeputado, acrescentando que para isso é
necessário que o orçamento da União não seja reduzido, tal como o
pretendem alguns estados membros.
Também presente na visita, o presidente da Câmara de Peniche, António
José Correia, partilhou as preocupações no que diz respeito à pequena
agricultura, que tem um volume significativo de postos de trabalho,
com qualificações próprias e cujo apoio é importante para a coesão
social e territorial.
"Todos os nossos agricultores merecem essa atenção pela atitude
empreendedora e de inovação que têm tido", disse o autarca, que quer
ver criados mecanismos que salvaguardem a valorização desses produtos.

Fátima Ferreira

fferreira@gazetacaldas.com

Hortapronta produz anualmente 33 mil toneladas de hortícolas

Fundada em 1991 e com sede na Atouguia da Baleia (Peniche) a
Hortapronta – Hortas do Oeste, S.A. produz anualmente cerca de 33 mil
toneladas de produtos hortícolas. Entre os produtos mais
representativos estão a batata, couve, cenoura, cebola, alho francês e
abóbora, de um total de cerca de 20 hortícolas e frutícolas. No ano
passado a empresa teve um volume de vendas de 14,3 milhões de euros,
dos quais cerca de 9,5% foi exportada para a Alemanha, Holanda,
França, Inglaterra, Espanha, Irlanda, Polónia e Republica Checa.
A Horta Pronta possui 110 trabalhadores e conta actualmente com a
participação de 140 produtores que possuem 600 hectares de produção.
Teve a sua génese numa empresa familiar do fundador, Tiago Dias Vala,
e com o crescimento dos accionistas transformou-se em Agrupamento de
Produtores. Em 1999 a Hortapronta foi reconhecida como Agrupamento de
Produtores de Batata e em 2002 como Organização de Produtores de
Hortícolas, mudando a sua denominação e composição.
Passou, então, a ser uma organização que congrega os produtores, que
são, em simultâneo, accionistas e parte da organização. Tem como
objectivo promover a concentração da produção dos associados e
escoá-la de acordo com as necessidades do mercado.
A Hortapronta garante a qualidade dos seus produtos com um
acompanhamento da produção nos campos, privilegiando o contacto
directo e permanente com os agricultores. À chegada à central os
produtos são devidamente controlados, etiquetados e pesados, sendo
posteriormente armazenados em câmaras frigoríficas ou conduzidos para
a zona de embalamento. A distribuição é feita essencialmente no
mercado nacional e no mercado intracomunitário, através da sua frota
automóvel.
Entre as perspectivas de futuro estão a abertura de novos mercados, o
estudo e avaliação de novas práticas de produção sustentáveis,
aquisição de equipamento e a continuidade da aposta na formação.
F.F.

http://www.gazetacaldas.com/27654/comissario-europeu-diz-que-reforma-da-pac-vai-beneficiar-pequenos-agricultores/